Senador Eduardo Girão no Plenário do Senado. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado.

Severo crítico às práticas abortivas, o senador cearense Eduardo Girão (Pode), ocupou a tribuna do  Senado nesta quinta-feira (11), para ressaltar Operação Nascituro, realizada na quarta-feira (10), pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), na cidade de Manaus e Rio de Janeiro, contra um médico e a esposa dele, por prática de aborto.

Para Girão, o aborto é uma prática que causa sequelas irreversíveis na saúde mental, psicológica e até física. Ele informou que acompanhou outra operação, há dez anos, que investigou uma clínica que atuava no Rio de Janeiro e no Ceará. Na época, a investigação apontou que foram realizados 25 mil abortos.

“É um escândalo o que o aconteceu! Defendemos não apenas a vida daquela criança inocente, mas defendemos também a vida das mulheres. Mulheres que fazem aborto ficam com propensão maior a crise de ansiedade, depressão, envolvimentos com álcool e droga e também suicídio, em relação às mulheres que não fazem aborto. É um caso de saúde pública nesse sentido. O aborto tem que ser evitado” disse em seu pronunciamento.

Em 12 de fevereiro, como noticiou este blog (clique aqui para ler a matéria) 0 Plenário do Senado Federal decidiu por desarquivar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2015, que altera o art. 5º da Constituição para determinar a “inviolabilidade do direito à vida desde a concepção”. A concepção ocorre quando o espermatozoide encontra o óvulo dentro da trompa de falópio e o fertiliza, dando origem ao zigoto.  O desarquivamento se deu com a aprovação de requerimento de autoria do senador Eduardo Girão.

Se a PEC for aprovada no Senado e na Câmara, o art. 5º da Constituição passará a ter a seguinte redação: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.