Pouco a pouco, os senadores tomam conhecimento das prioridades do governo de Jair Bolsonaro. Um mês após a posse dos parlamentares, cinco ministros já apresentaram ao Senado as principais metas e programas de suas pastas. Outros nove ministros — entre eles, o da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o da Economia, Paulo Guedes — devem ser ouvidos pelos parlamentares em audiências públicas nos próximos dias, conforme requerimentos aprovados pelas comissões permanentes da Casa.

Paulo Guedes foi convidado para uma audiência pública no dia 12 de março na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para debater o endividamento dos estados.

Entre os dias 13 e 14 também será marcada uma sessão temática no Plenário da Casa para que o ministro da Economia possa expor as diretrizes econômicas do governo. A agenda, fechada em reunião de líderes do Senado na terça-feira (26), servirá para debater a reforma da Previdência e o pacto federativo.

Sergio Moro, que deverá comparecer ao Senado para detalhar o pacote anticrime entregue ao Congresso. Foram aprovados convites em duas comissões: a de Direitos Humanos (CDH) e a de Constituição e Justiça (CCJ). Como é de praxe no Senado, existe a possibilidade de que os colegiados façam uma audiência pública conjunta.

A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), e o presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS), aguardam resposta do ministério para definir a data da reunião.

As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovaram convites para ouvir o ministro da Cidadania, Osmar Terra. Senadores também se articulam para garantir que a reunião seja conjunta. Ainda não há data definida para o comparecimento do ministro.

Os desafios da política externa serão tratados em audiências públicas promovidas pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) nas próximas semanas, em datas a serem acertadas, com os ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva.

Também será agendada audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para ouvir o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sobre mudanças no atendimento à saúde mental previstas em nota técnica do Ministério da Saúde (Nota 11/2019), publicada no dia 8 de fevereiro. A nota prevê compra de aparelhos de eletrochoque para o Sistema Único de Saúde (SUS), não restringe a internação de crianças em hospitais psiquiátricos e favorece a abstinência como tratamento de dependentes de drogas.

Outros ministérios
Foi aprovado requerimento de audiência, ainda sem data definida, com o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, a ser promovida pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) também aguarda uma data para agendar reunião com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), por sua vez, convidou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Todos deverão apresentar prioridades de suas pastas.

Bebianno
Na lista das audiência públicas consta ainda o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, convocado para esclarecer aos senadores da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) as denúncias feitas pela imprensa sobre o uso de candidaturas “laranjas” para desvio de recursos eleitorais.

Com informações da Agência Senado