Formação das comissões leva em conta critérios do tamanho das bancadas. Foto: Agência Câmara.
Nos próximos dias, os deputados vão escolher as presidências das 25 comissões permanentes da Câmara dos Deputados. O comando das comissões é distribuído entre os partidos pelo critério do tamanho das bancadas de cada legenda ou do bloco partidário, a chamada proporcionalidade partidária.
O bloco liderado pelo PSL, partido do governo, conta com 302 deputados (PSL, PP, PSD, MDB, PR, PRB, DEM, PSDB, PTB, PSC, PMN) e ficará com a presidência de 15 comissões.
Esse bloco terá direito a escolher as 10 primeiras comissões; e as 15 escolhas seguintes serão alternadas entre os demais blocos e partidos. Normalmente, os partidos buscam a presidência de comissões mais adequadas à sua linha de atuação.
Proporcionalidade
O consultor legislativo Roberto Carlos Pontes destaca que a composição das comissões tenta reproduzir a representação partidária na Casa.
“Assim como o Plenário é composto por diversos partidos e blocos, formando ali um espelho do que seria o mosaico social, essa divisão do Plenário também deve ser refletida no âmbito das comissões para que fique o mais representativo possível”, explicou.
Segundo ele, esse princípio da proporcionalidade partidária é observado no âmbito das comissões “porque são esses colegiados que às vezes examinam as matérias de modo conclusivo”, ou seja, sem passar pelo Plenário.
Caráter conclusivo
Nas comissões, são analisadas as propostas em tramitação. A maioria pode ir diretamente para o Senado ou para a sanção presidencial após passar por cerca de três ou quatro comissões; mas algumas ainda serão analisadas pelo Plenário.
Com informações da Agência Câmara.
