O setor de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa cearense está preparando, para janeiro, um curso de 40 horas para os deputados estaduais cearenses eleitos em outubro passado. Eles tomarão posse no dia primeiro de fevereiro. O curso, especialmente para os que assumirão o primeiro mandato naquela Casa, cuidará da parte regimental, a cargo do Departamento Legislativo, e dos direitos, vantagens e obrigações, a cargo da Diretoria Geral. A data definida para o curso é a última semana de janeiro, mas é possível que possa ser antecipada, em razão de outras providências que serão adotadas para o dia da posse, quando também ocorrerá a eleição dos integrantes da Mesa Diretora da Assembleia.

Na primeira semana de janeiro, com a data do curso mantida para o fim de janeiro, ou antecipada para a primeira quinzena, os deputados eleitos para a Legislatura que começa em fevereiro serão chamados para o evento. Em Brasília, como já anunciamos neste blog em mais de uma oportunidade, os novos deputados federais já receberam todas as instruções necessárias para o exercício, inclusive o recebimento de gabinetes e apartamento funcional. Os que não receberem apartamento terão direito a uma verba mensal, pouco superior a R$ 4 mil, como auxílio-moradia. Esta, por sinal, é o único benefício dado ao deputado federal que o estadual não tem.

As demais vantagens mensais garantidas aos deputados federais, como Verba de Desempenho Parlamentar, de pouco mais de R$ 100 mil, para contratação de assessores, da Cota Parlamentar de R$ 42 mil, para despesas várias, inclusive de alimentação, e os próprios subsídios  de aproximadamente R$ 35 mil, são recebidas pelos deputados estaduais cearenses, na proporção de 75% de todas elas.

Solenidade

Em pleno recesso do Legislativa, em razão da posse do governador Camilo Santana no dia primeiro de janeiro, no Plenário da Assembleia, um grupo de servidores da Casa trabalha nos últimos preparativos para a solenidade que acontecerá no meio da tarde do primeiro dia do ano, quando o governador assinará o termo de posse para o seu segundo mandato. O pessoal da Segurança, do Cerimonial, e da Comunicação, até amanhã, sexta-feira, concluirá toda a preparação do evento, embora permaneçam todos de prontidão para as eventualidades que possam ocorrer até a terça-feira.

Apesar de toda a mobilização, o evento em si, na Assembleia, é relativamente rápido. Tem a leitura do juramento feito pelo governador Camilo Santana e a vice-governadora Izolda Cela, a declaração de empossado feita pelo presidente da Assembleia, e o discurso do governador.

No Palácio da Abolição, imediatamente após a posse na Assembleia, sem necessidade de transmissão de cargo, o governador empossa o novo secretariado.

Foto: Assembleia Legislativa.