Audic Mota. Foto: Assembleia Legislativa.

O modelo de gestão dos Consórcios Públicos de Saúde do Ceará será debatido, na próxima quarta-feira (30), às 14 horas. A audiência foi requerida pelo deputado estadual Audic Mota (PSB), e aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Saúde. Os presidentes dos consórcios, hoje, são escolhidos entre os prefeitos dos municípios que os compõem. Ou seja, um dos prefeitos é eleito e administra o órgão por dois anos. As críticas ao modelo variam desde a indicação de aliados políticos para cargos decisivos a privilégios a determinados municípios nos serviços de saúde garantidos pelos consórcios. As denúncias foram levadas à tribuna da Casa por Audic na sexta-feira (29).

“Não podemos aceitar que esse modelo de gestão, de eleição e de prestação, que está sendo tão criticado e levado ao debate deva continuar da forma como está”, afirmou Audic, que defende uma maior participação do Governo do Estado na administração dos consórcios, uma vez que aporta a maior parte dos recursos. “É muito pertinente, precisamos regularizar. As diretorias de consórcios recebem quase R$ 13 mil por mês e, ao meu ver, esse consórcio está falido”, ressaltou o deputado Marcos Sobreira (PDT), em aparte ao pronunciamento de Audic.

A presidente da Comissão de Saúde, Dr. Silvana (PR), também apoia a necessidade de mudar o modelo de gestão dos consórcios. “A minha ideia inicial é mudar o modelo de gestão”, informou a deputada. Para a parlamentar, a gestão dos consórcios deveria ser centralizada na Secretaria de Saúde do Estado, evitando o “clientelismo na saúde”. “O modelo não está funcionando e, se não está funcionando, vamos mudar o modelo. A comissão está a serviço da secretaria para ajudar a consertar”, disse.

“É urgente a necessidade da despolitização dos consórcios de saúde do Estado do Ceará”, defendeu também o deputado Carlos Felipe (PCdoB), que apoia critérios mais rigorosos para a definição do presidente do consórcio e para cargos de chefia desses equipamentos. O deputado Evandro Leitão (PDT) endossou a necessidade de se rediscutir o modelo. “Da forma como está sendo, forte viés político termina prejudicando”, ponderou.