Prédio da Assembleia Legislativa onde acontecem as sessões. A 30ª Legislatura que reunirá os deputados eleitos em outubro do ano passado, começa os seus trabalhos em fevereiro. Foto: Assembleia Legislativa.

Os 46 deputados estaduais eleitos em outubro de 2018 tomam posse na próxima sexta-feira (01), em cerimônia marcada para as 10 horas, na Assembleia Legislativa. Do total, 15 chegam à Casa pela primeira vez, e dois: Delegado Cavalcante (PSL) e Nizo Costa (Patriotas), estão retornando à Casa (Cavalcante já exerceu mandato como titular, e Nizo como suplente). A solenidade encerra o mandato de Zezinho Albuquerque (PDT) na presidência da Assembleia.

A cerimônia deverá ser rápida, pois constará de apenas a leitura coletiva do juramento, e a afirmação pessoal de “assim o prometo”. Em seguida, os deputados deverão confirmar a eleição de José Sarto (PDT) como novo presidente da Assembleia e se reunirem para definir a composição da Mesa Diretora, que deverá ser composta pelo PDT, PT, MDB, SD e PP.

Serão eleitos, além do presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes para a Mesa Diretora. Os eleitos serão empossados finda a eleição. O mandato será de dois anos, “admitida a recondução ao mesmo cargo na eleição subsequente, na mesma legislatura e na seguinte”, diz o Regimento Interno da Casa e a Constituição do Estado do Ceará.

No mesmo dia primeiro, a Câmara Municipal de Fortaleza retoma as suas atividades normais do ano, pois lá os vereadores estão no meio do mandato. Eles tomaram posse em janeiro de 2017. A nova Mesa Diretora da Câmara foi eleita em dezembro passado  e empossada no dia primeiro de janeiro passado.

O vereador Antônio Henrique, presidente da Câmara, além de empossar os suplentes que substituirão os vereadores eleitos deputados estaduais, receberá o vice-prefeito de Fortaleza, Moroni Torgan, que levará a mensagem de prestação de contas da administração do prefeito Roberto Cláudio, referente ao ano passado. O prefeito e governador Camilo Santana deverão participar da solenidade de posse dos novos deputados estaduais.

A sessão de abertura do ano legislativo, na Assembleia, é para acontecer no dia 2 de fevereiro, ou, no caso de a data cair num sábado, domingo ou feriado, como é o caso deste ano, a abertura dos trabalhos acontecerá no primeiro dia útil subsequente.