Cinco vereadores participaram da eleição que escolheu Priscila Costa (PSC) presidente do colegiado. Foto: Divulgação.
Depois da repercussão entre parlamentares e nas redes sociais, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Antônio Henrique (PDT), decidiu anular a eleição que escolheu a vereadora Priscila Costa (PSC) à presidência da Comissão dos Direitos Humanos.
Conforme o Blog do Edison Silva adiantou, havia possibilidade de anulação do ato da Comissão, uma vez que membros de alguns colegiados foram trocados ou remanejados sem aviso oficial prévio.
Apesar da decisão do chefe do Poder Legislativo, Priscila Costa defende que foi eleita de forma legal – seguindo todos os trâmites do Regimento Interno da Câmara. Além dela, participaram da votação os vereadores Emanuel Acrizio (PP), Cônsul do Povo (PSC), Larissa Gaspar (PT) e Adriana Nossa Cara (PSOL). Dois vereadores estiveram ausentes, Tia Francisca (PL) e Fábio Rubens (PSB).
Priscila Costa foi eleita com três votos, enquanto Larissa Gaspar obteve dois. Após a votação, ainda na noite de quarta-feira (10), Antônio Henrique anulou a eleição, visto a permuta realizada entre parlamentares das comissões de Direitos Humanos e Saúde, sem aviso oficial prévio à Mesa Diretora.
Priscila afirmou que a troca era desconhecida por ela e que o vereador Fábio Rubens, no momento da votação, ainda era membro da Comissão de Direitos Humanos. Rubens foi convocado para a reunião do colegiado e não compareceu. Como prova, a vereadora apresenta a publicação da nomeação dos membros da Comissão publicada no Diário Oficial do Município, a convocação de todos os vereadores para eleição e a lista de presença.
Nos documentos consta o nome do vereador Fábio Rubens, não do vereador José Freire, que seria membro da comissão de Saúde. De acordo com a parlamentar, em nota, a justificativa de Antônio Henrique ainda não foi comprovada por nenhum documento oficial da Casa. Ela garante que é a legítima presidente do colegiado e buscará todas as medidas cabíveis para que se cumpra a legislação.
Veja os documentos apresentados pela parlamentar comprovando o nome de Fábio Rubens como membro do colegiado:
