Nesta sexta-feira (4) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.107/20, que abre crédito extraordinário de aproximadamente R$ 1,9 bilhão para viabilizar a compra de tecnologia e a produção da vacina de Oxford contra a COVID-19. A lei teve origem na Medida Provisória 994/20, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 2 de dezembro e pelo Senado Federal, ontem (3).
O dinheiro vai custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa desenvolve a vacina em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido.
A vacina está em fase de testes com voluntários no Brasil e em outros países. Caso a eficácia seja comprovada, o Brasil pretende produzir 100 milhões de doses, com previsão de distribuição por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) até o final do primeiro semestre de 2021.
Fonte: Câmara dos Deputados
