Entre os dias 2 e 27 de fevereiro de 2026, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), em parceria com os órgãos delegados da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), realizou a Operação Especial de Fiscalização – Semana do Consumidor.
A ação teve como objetivo verificar utensílios domésticos, instrumentos de pesagem e produtos pré-embalados (aqueles embalados na ausência do consumidor) comercializados no país.
Durante a operação, foram inspecionados 199.106 instrumentos e produtos nas cinco regiões do Brasil. Ao todo, 1.447 itens apresentaram irregularidades e 336 estabelecimentos foram notificados.
O presidente do Inmetro, Márcio André Oliveira Brito, destacou que a iniciativa reforça o compromisso do Instituto com a proteção da sociedade e com a transparência nas relações de consumo.
“Essas ações são intensificadas para garantir que os produtos comercializados estejam em conformidade com as normas e que o consumidor receba exatamente aquilo que está sendo ofertado. Ao mesmo tempo, fortalecemos a concorrência justa entre as empresas e a confiança nas relações de consumo”, afirmou.
Entre os itens verificados estavam utensílios domésticos como panelas, frigideiras, chaleiras, cafeteiras e panelas de pressão, além de outros produtos sujeitos à regulamentação técnica.
A irregularidade mais recorrente foi a diferença entre a quantidade informada na embalagem e a quantidade efetivamente entregue ao consumidor. Em diversos casos, os fiscais encontraram produtos com menos conteúdo do que o indicado no rótulo.
Fiscais do Inmetro realizam operação de verificação de produtos em estabelecimento comercial para garantir o cumprimento das normas de qualidade e segurança. Fonte: Inmetro
Também foram registradas outras irregularidades, como:
- produtos sem indicação correta da quantidade na embalagem;
- informações de peso ou volume apresentadas de forma inadequada ou pouco visível;
- erros em instrumentos de pesagem, com medições acima dos limites permitidos;
- comercialização de produtos sem a etiquetagem obrigatória de eficiência energética, como fogões a gás.
Irregularidades por região
O levantamento aponta que as irregularidades foram registradas em todas as regiões do país. A distribuição foi a seguinte:
- Norte: 385 irregularidades
- Nordeste: 313 irregularidades
- Sudeste: 275 irregularidades
- Sul: 242 irregularidades
- Centro-Oeste: 232 irregularidades
Estados com maior número de irregularidades
- Amapá: 282 irregularidades
- São Paulo: 262 irregularidades
- Pernambuco: 236 irregularidades
- Goiás: 144 irregularidades
- Rio Grande do Sul: 102 irregularidades
Irregularidades
O estabelecimento flagrado com irregularidades tem prazo de até 10 dias para apresentar defesa ao órgão que expediu a autuação. As multas podem chegar a R$ 1,5 milhão, dependendo do porte da empresa, do grau de reincidência e da gravidade da irregularidade.
Fonte: Agência Gov
