Djalma Pinto . Foto ALECE
Em visita a um Município, no final do ano de 2024, em reunião informal com suas diversas autoridades, formulei esta pergunta: qual a idade do delinquente mais novo desta cidade? O Secretário de Segurança respondeu: – é um garoto de 12 anos, envolvido na venda de drogas.
Ponderei, então que, há 10 anos, aquele menor, que hoje ameaça a vida das pessoas, tinha apenas 2 anos. Com aquela pouca idade, podia ele ser colocado no colo e ser estimulado para tornar-se um cidadão útil para a sua coletividade.
Todos ficaram pensativos e balançaram a cabeça, sinalizando positivamente. A grande questão, que precisa ser enfrentada com urgência, é esta: por que se perde a oportunidade, na infância, de criar o alicerce moral necessário para combater a opção pela criminalidade? Esse é o cerne, a pedra angular, o enigma a ser desvendado para um combate eficaz da violência, da desigualdade e da pobreza.
Temos leis e doutrinas em abundância. O Direito, é certo, nunca foi tão difundido mas, também, tão acintosamente violado como agora. Nosso problema reside na ausência de propagação e de assimilação dos valores básicos necessários para estimular a observância espontânea das normas jurídicas.
A paz social somente se estabelece com a plena conscientização de cada indivíduo do seu dever de respeitar o direito do outro. Daí a pertinência da comparação do Direito com um grande edifício que, para se manter em pé, necessita de um profundo alicerce, sob pena de ruir facilmente. Esse alicerce, necessário para a garantia da vitalidade do Direito, para que cumpra ele o seu papel de estabilizador das relações sociais é solidificado pelos VALORES, que precisam ser assimilados a partir da INFÂNCIA. Sem essa compreensão, a ordem jurídica acaba devastada pela força da violência, não contida nem desestimulada, quando o indivíduo estava com o seu “caráter social” em aberto para tornar-se um pacifista ou um predador, do local de sua convivência, por não ter sido combatida a sua agressividade no momento oportuno do seu existir.
A não compreensão de que a assimilação dos valores básicos é essencial para a convivência social harmônica explica o fato de milhares de mães, anualmente, chorarem aflitas, desesperadas e inconsoladas a morte de seus jovens filhos, assassinados na flor da idade. Suas vidas acabam brutalmente ceifadas, a despeito da Carta Magna vigente assegurar, de forma enfática, ser o direito à vida um Direito Fundamental de primeira geração, com integral proteção do Estado.
No velório, em prantos sobre o caixão, é comum ouvir-se este lamento: – “tanto que pedi para que ele mudasse de vida, mostrando, em vão, o perigo do caminho que estava seguindo.”
Ao contrário dos animais, o homem tem a prerrogativa de se aperfeiçoar, de qualificar-se para ser útil e jamais tornar-se um ameaçador de sua coletividade. Basta que, desde a sua infância, seja motivado
a praticar o bem.
Justamente no fato de a natureza assegurar aos humanos a “faculdade de aperfeiçoar-se” é que o ensino fundamental assume um papel decisivo para conter, no nascedouro, os estímulos para a agressividade. Ao propagar e estimular a assimilação dos valores essenciais para a boa convivência torna-se a educação decisiva para conter a opção das crianças e dos jovens pelo crime.
