Djalma Pinto . Foto ALECE
Não pode existir comprovação maior de predisposição à crueldade do ser humano do que invocar o nome de Deus para matar seu semelhante. Quem assim procede é psicopata. Infelizmente, só é reconhecido como tal quando não está mais à frente do poder para iniciar guerra e punir seus críticos. Hitler, por exemplo, somente foi qualificado como maluco, em seu país, após ser derrotado pelos Aliados em 1945. Antes disso, quem ousasse desconfiar da sua sanidade mental tinha os seus dias encurtados na terra.
O potencial de agressividade dos homens “civilizados” também se expressa na luta pelo poder. O estímulo para a observância das regras, reguladoras da disputa para a sua conquista, deve ser trabalhado por meio da educação, que é o instrumento apropriado para evitar que ocorram atrocidades no certame para acesso ao mandato eletivo. Desde a infância, precisa ser sedimentada a compreensão de que todos os cidadãos, que preencham os requisitos legais, têm direito a exercê-lo sem, entretanto, comprar voto; sem enganar o eleitor e, uma vez eleitos, não podem se utilizar da máquina pública para favorecimento pessoal.
Assim como os garotos aprendem as regras do futebol, antes de passarem a ser atletas dos times com grandes torcidas, também aqueles que se tornarão políticos devem, desde cedo, conhecer a finalidade da representação popular e as normas, que regulam as eleições, para garantia de sua legitimidade e idoneidade na investidura do poder político.
Nessa “conscientização” que, enfatize-se, deve se iniciar já na escola do ensino fundamental, reside a base para a formação de bons governantes. O poder político – é preciso sempre lembrar – é instrumento para servir à sociedade. Por isso, é considerado profundamente nocivo aquele que desvia verba pública no seu exercício. A velhice sem respeitabilidade é amarga para aqueles que não compreendem a sua finalidade. A efetiva punição dos infratores da lei, por sua vez, motiva os demais cidadãos à observância dos princípios constitucionais exigidos para a boa gestão no art. 37, da Constituição: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Aqueles que utilizam o poder político para disseminar o mal possuem, é preciso ficar bem esclarecido, uma doença que os leva à prática dos excessos, oprimindo quem ouse contestá-los. A despeito de toda a expressão de sua autoridade, não conseguem ocultar seus distúrbios, que a posteridade costuma qualificar como transtorno de personalidade, caracterizado pela falta de empatia, de arrependimento e de responsabilidade.
Quem exerce funções relevantes na sociedade atua como educador. Seus exemplos positivos e negativos se propagam e se incorporam na cultura da população. As gerações passadas toleraram e jamais combateram o patrimonialismo – o uso do poder em benefício próprio. Essa anomalia se propaga e se consolida pela ausência de sanção. Suprime a meritocracia, que prioriza a competência como critério de nomeação para os cargos de maior envergadura na Administração.
É, sobretudo, nas áreas da educação, da saúde e da tecnologia onde mais se exige competência, dedicação, seriedade e mentes criativas. Por isso, são incalculáveis os prejuízos para a coletividade em consequência de nomeações apenas pelo critério de parentesco e amizade. Qualquer país, que não reconhece a importância dos seus educadores; que não priorizada a qualidade do ensino para suas crianças ou utiliza critérios puramente políticos para designação dos condutores das políticas públicas, em tais setores, amarga o atraso em relação às demais nações. Acaba condenado a conviver com crescente violência, desigualdade e pobreza. Afinal, o primeiro requisito para a eficiência é a qualificação reconhecida do agente para realizar as tarefas do órgão sob sua responsabilidade.
Países que priorizam a competência e a retidão das pessoas, responsáveis por sua governança, oferecem serviços públicos com melhor qualidade, transparência e aplicação correta dos recursos públicos. Seus exemplos devem ser mostrados aos jovens, que amanhã conduzirão o destino da sociedade, para que façam a diferença, propiciando dias melhores para o povo sob sua liderança.
Djalma Pinto é advogado, Mestre em Ciência Política e autor de diversos livros entre os quais Ética na Política, Direito Eleitoral- Anotações e Temas Polêmicos, Distorções do Poder, Educação para a Cidadania, Infratores no Poder, Elegibilidade no Direito Brasileiro e Cidade da Juventude.
