Entregadores do Ifood. Foto: Rovena Rosa. Foto: Agência Brasil.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (23), audiência pública para discutir a realidade dos entregadores por aplicativo no Brasil.
O debate, que atende a pedido do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), será realizado às 16 horas, em local a ser definido.
O deputado destaca que a crescente dependência dos aplicativos de entrega no Brasil tem transformado radicalmente o mercado de trabalho, com milhares de trabalhadores inseridos neste setor de forma precária.
“Muitos entregadores, conhecidos como “entregadores de aplicativo”, enfrentam condições de trabalho vulneráveis, como a falta de direitos trabalhistas, jornadas de trabalho exaustivas e remuneração inadequada, resultando em uma grande insegurança social e econômica”, diz.
“Apesar do volume de trabalho cada vez maior, as condições de saúde, segurança e os direitos dos trabalhadores não têm sido devidamente reconhecidos, o que torna urgente uma análise aprofundada sobre o tema”, acrescenta o deputado.
Para Guilherme Boulos, é importante entender as necessidades e desafios enfrentados por esses profissionais e proporcionar um espaço de diálogo construtivo sobre a regulamentação das atividades dos entregadores, considerando tanto as questões de saúde e segurança quanto os direitos trabalhistas.
Taxas do Ifood
No mesmo dia, a Comissão de Defesa do Consumidor debate as cobranças de taxas e possível abuso de poder econômico do Ifood. O debate atende a pedido do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 8.
Conforme o parlamentar, essas cobranças podem estar gerando impactos negativos para pequenos comerciantes e consumidores. “O IFood, conforme dados da Abrasel, detém cerca de 82,2% do mercado de delivery no Brasil, exercendo um domínio que, segundo relatos de associações e dos próprios comerciantes, tem dificultado a negociação de taxas mais justas e prejudicado as margens de lucro”, afirma o Aureo Ribeiro.
Ele acrescenta que as taxas cobradas pelo iFood, que variam de 12% a 27% por pedido, além de uma mensalidade, são apontadas como um fator para o aumento dos preços dos produtos oferecidos no aplicativo. Muitas vezes, os comerciantes ainda absorvem parte do custo.
“Outra questão que merece atenção é a alegação de que o iFood estaria praticando uma espécie de “venda casada”, ao condicionar a participação de restaurantes em sua plataforma à aceitação de determinadas condições contratuais, que podem incluir a exclusividade ou a preferência em relação a outros aplicativos”, afirma o deputado.
Aureo Ribeiro lembra ainda que, desde março de 2025, entregadores vêm organizando uma greve nacional contra o iFood e outros aplicativos, por melhores condições de trabalho. As pautas tratam, dentre outras, da definição de uma taxa mínima por corrida, do aumento da remuneração por quilômetro rodado e da limitação da atuação das bicicletas a uma determinada distância.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
