Djalma Pinto . Foto ALECE
D. Pedro proclamou a independência do Brasil, mas o grande herói é Tiradentes. Em 1792, trinta anos antes de D. Pedro I decretar a nossa independência, Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, foi enforcado, decapitado e esquartejado. Seu crime: tentar implantar no país, uma democracia no estilo americano, com inspiração nas ideias de Thomas Jefferson, que redigiu esta sedutora Declaração da Independência da América, em 1776: “Consideramos estas verdades como evidentes por si mesmas, que todos os homens são criados iguais, dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis, que entre estes estão a vida, a liberdade e a procura da felicidade.”
A desgraça de Tiradentes iniciou-se quando, em 1789, seu amigo de conspiração Joaquim Silvério dos Reis, com o objetivo de obter o perdão de suas dívidas e receber uma pensão vitalícia, denunciou às autoridades portuguesas o plano dos inconfidentes mineiros de conquistar a independência do Brasil.
Informou aquele delator que a revolução seria iniciada, após a decretação da Derrama. A tal “derrama” tinha realmente o potencial de motivar a população para apoiar os inconfidentes. Era a cobrança de tributos atrasados a serem exigidos pelo enviado da Coroa portuguesa para esse fim, o visconde de Barbacena.
Após a denúncia de Silvério dos Reis, a Derrama foi suspensa. Os revoltosos foram presos. Dos quatorze condenados à morte, treze tiveram suas penas comutadas para prisão a ser cumprida em Angola. Tiradentes, porém, por seus “discursos e declamações sediciosas, assim em público e em particular”, foi o único executado. A sentença de sua condenação foi implacável: “Que depois de morto lhe seja cortada a cabeça e levada a Vila Rica, onde no lugar mais público será pregada em um poste alto, até que o tempo a consuma, e o seu corpo será dividido em quatro quartos, e pregados em postes pelo caminho de Minas, no sítio Varginha e das Cebolas, onde o réu teve as suas infames práticas, e os mais nos sítios de maiores povoações, até que o tempo também os consuma”.
As benesses concedidas ao delator de Tiradentes, responsável pelo seu martírio, estimularam as distorções na sociedade brasileira. Muito do oportunismo, do desapreço pela solidariedade; da predisposição para enganar e assaltar o dinheiro público se deve à traição de Silvério dos Reis. Esses estigmas foram ainda agravados por ter sido ele, como contrapartida de sua delação, agraciado com uma pensão vitalícia da qual desfrutou até morrer em São Luís, capital do Maranhão. A premiação de quem dizimou os anseios de liberdade daqueles que lutavam pela emancipação política de seu povo, repercute, negativamente, no espírito de qualquer nação. Desestimula o florescimento de uma cidadania efetivamente preocupada com o interesse coletivo.
Com a derrota dos inconfidentes, os privilégios e as regalias da monarquia sedimentaram-se na cultura dos nossos sucessivos governantes ao longo do tempo. O grito de independência dado por D. Pedro I, em 1822, e a Proclamação da República, em 1889, não nos libertaram do patrimonialismo nem da predisposição de uso do poder em proveito pessoal. Prova disso é que o abuso do poder político, meio ilícito de investidura na representação popular e a nomeação de pessoas desqualificadas para cargos relevantes na Administração do Estado, são práticas recorrentes no Brasil em pleno século XXI.
O grande desafio para essa geração é qualificar seus agentes públicos para cultivarem o apreço pela liberdade, que consiste no direito de dizer ao governante aquilo que ele não deseja ouvir. É buscar estimular, em cada pessoa investida no poder, o engajamento permanente para o respeito aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Enfim, romper a cultura da pobreza e do atraso decorrente da falta de compromisso em disponibilizar ensino de qualidade para as crianças mais carentes. Isso somente será possível com a conscientização de que não há crime mais nocivo para a sociedade do que desviar verba da escola pública e ainda comprar voto com o dinheiro roubado. Essa prática provocará o eterno repúdio de Tiradentes, por haver sacrificado a vida para um país, em que governantes sem escrúpulo assaltam verba da saúde e da educação.
Advogado, autor de diversos livros, entre quais Pesquisas Eleitorais e a Impressão do Voto; Ética na Política e Distorções do Poder.
