Outros dois projetos estão sob vista e devem retornar à votação nesta quarta-feira (17), último dia de sessão antes do recesso parlamentar. Foto: ALCE

A aprovação de mais empréstimos para o Governo do Estado gerou embate e comparações entre aliados do prefeito de Fortaleza Sarto e correligionários do governador Elmano de Freitas na Assembleia Legislativa. Duas propostas com esse teor foram aprovadas na Casa, na manhã desta terça-feira (16), sendo uma no valor de EUR 92 milhões (ou R$ 543 milhões), e outra totalizando R$ 650 mil.

Mais uma vez, a oposição se colocou contra as propostas, ainda que a base governista tenha afirmado que as operações são necessárias para a realização de programas que beneficiam as pessoas mais carentes no Estado. Foram contrários aos projetos os deputados Alcides Fernandes (PL), Dra. Silvana (PL), Carmelo Neto (PL), Queiroz Filho (PDT), Antônio Henrique (PDT) e Sargento Reginauro (União).

O deputado Antônio Henrique lembrou que o valor de EUR 92 milhões equivale a R$ 543 milhões na cotação do dia, destacando ainda, que em um ano e sete meses os parlamentares já aprovaram empréstimos no valor total de R$ 2,7 bilhões.

Ele também questionou o resultado prático desses empréstimos na vida do cidadão comum. “O que tem mudado na sua vida, cidadão cearense? O que você viu melhorar ao longo desse período? Qual foi a política pública que viu acontecer e que veio como resultado do empréstimo que essa Casa tem aprovado?”, questionou.

Ainda de acordo com Henrique, “no final, quem vai pagar essa conta é quem está sendo usada como beneficiária do dinheiro que está sendo pedido”. Logo após as falas do opositor, o governista Osmar Baquit (PDT) subiu à tribuna e comparou os empréstimos feitos pelo Governo do Estado com aqueles adquiridos pela Prefeitura de Fortaleza.

Segundo ele, enquanto o Estado do Ceará, com um orçamento de R$ 36 bilhões, teria pedido emprestado cerca de R$ 2 bilhões, a Prefeitura de Fortaleza, com dotação orçamentária de R$ 12 bilhões, teria solicitado R$ 3 bilhões. Ele apontou ainda programas do Executivo Estadual que estariam sendo prestados para a população, como a construção de casas e abastecimento de água.

Baquit disse, ainda, que o Estado do Ceará pode ir até 200% da Receita Corrente Líquida, e até o momento teria contratado até 30% da capacidade de endividamento. “Enquanto a Prefeitura, com orçamento de R$ 12 bi, o prefeito Sarto já pediu R$ 3 bi. Dá pra entender a incoerência?“, disparou.

Cláudio Pinho (PDT), que já foi secretário da gestão Sarto, afirmou que Baquit não conhece a periferia de Fortaleza, para saber onde o dinheiro dos empréstimos da Prefeitura está sendo aplicado. “Bairros foram completamente revitalizados”, disse ele, ressaltando que em 2023 o Ceará teve uma redução de R$ 500 milhões de investimentos no Interior, quando comparado com o ano anterior.

Problemas

Sargento Reginauro (União), por sua vez, afirmou que o Governo do Estado não consegue realizar políticas públicas sem precisar recorrer a esse tipo de expediente. Ele lembrou que no início da gestão Elmano houve aprovação do aumento do ICMS, mas isso não teria refletido em ações efetivas se não por operações de crédito ou empréstios nacionais. “Isso tem sido uma prática corriqueira, e poderá trazer para o nosso Estado problemas concretos”.

De Assis Diniz (PT) explicou a motivação do pedido de empréstimo nesse momento, destacando a necessidade acordo junto ao Ministério da Fazendo, o que só teria acontecido na semana passada. Ja Romeu Aldigueir (PDT), mostrou números da economia, destacando que o Governo do Estado “está no caminho certo, fortalecendo a economia em todos os setores”.