Projeto busca valorizar o patrimônio público e embelezar a paisagem urbana. Foto: Reprodução
O vereador Danilo Lopes (Avante) propôs na Câmara Municipal de Fortaleza a instituição do Programa Arte Expressa, que visa fomentar manifestações artísticas de valor cultural através do grafite e do muralismo na Av. Almirante Henrique Sabóia (Via Expressa).
”Em uma cidade cheia de pichação, incentivar a arte através do grafite seria uma forma de trazer mais jovens para a mudança de práticas. Pintar os muros dos túneis da Via Expressa traria uma nova visão de quem chega em nossa cidade”, justifica Danilo Lopes.
O Projeto de Lei (PL) nº 703/2021 está sob a responsabilidade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aguardando a apreciação do parecer do relator.
De acordo com a proposta, as práticas do grafite e do muralismo na Via Expressa não poderão conter teor publicitário. Seus objetivos devem ser a valorização do patrimônio público e o embelezamento da paisagem urbana. As artes poderão ser aplicadas em prédios públicos, postes, colunas, obras viárias, túneis, muros, paredes cegas, tapumes de obras.
A Via Expressa atravessa diversos bairros da cidade, como: Mucuripe, Vicente Pinzón, Varjota, Papicu, Aldeota, Cocó, Dionisio Torres e São João do Tauape, dentre outros.
Pichação, grafite e muralismo
- Pichação enquadra-se em uma conotação de manifestação ilegal e inclusive enquadrado como crime ambiental no artigo 65 da lei federal dos crimes ambientais 9.605/98.
- Grafite enquadra-se no âmbito da arte e da cultura, que vem com o intuito de embelezar a paisagem urbana.
- Muralismo apresenta como características: a originalidade, o papel educativo e a acessibilidade, já que as obras poderão ser apreciadas por qualquer pessoa.
Fonte: Câmara Municipal de Fortaleza
