Ministra Marina Silva. Foto: Rogério Cassimiro/MMA.

Organizada pelo governo brasileiro com o objetivo de discutir e propor soluções para os desafios ambientais do país, a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA) está na fase de ajustes finais. O evento, que tem como tema “Emergência Climática: o Desafio da Transformação Ecológica”, será realizado em Brasília, entre 6 e 9 de maio. Nesta edição, a ideia é criar um espaço democrático onde todos possam contribuir com ideias e propostas para enfrentar as mudanças climáticas e seus impactos no Brasil.

É um volume enorme de propostas, mas com uma convergência em torno da emergência climática no contexto da transformação ecológica. As pessoas vêm para esse debate trazendo não apenas um discurso”

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) apresentou um balanço das etapas preparatórias. A ministra Marina Silva enfatizou o processo participativo, que mobilizou 2.570 municípios em todas as unidades da Federação, com 439 conferências municipais, 179 intermunicipais e 287 conferências livres.

Esse movimento resultou em 2.635 propostas para orientar a atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e a construção do novo Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima), guia das ações previstas até 2035. “É um volume enorme de propostas, mas com uma convergência em torno da emergência climática no contexto da transformação ecológica. As pessoas vêm para esse debate trazendo não apenas um discurso — a maioria delas traz uma prática”, disse Marina Silva.

COP30

A 5ª CNMA acontece em um momento estratégico para o Brasil, que se prepara para sediar a 30ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, a COP30. A expectativa é de que as decisões da etapa nacional fortaleçam o protagonismo brasileiro na agenda climática global e contribuam para a transição rumo a uma economia de baixo carbono até 2035. “Ter um país que realiza uma conferência debatendo, durante um ano inteiro, o principal tema da COP, um país que conduz um processo que envolve dezenas de milhares de pessoas, já é uma grande contribuição”, afirmou Marina Silva.

Iniciada em 2024, a primeira etapa da 5ª CNMA envolveu 62 atividades autogestionadas e mais de 900 conferências. Mais de 2.570 municípios foram mobilizados e surgiram mais de 6 mil propostas concretas. Durante a segunda etapa, as conferências estaduais e distrital analisaram as 6 mil propostas e priorizaram 540 consideradas mais importantes (20 por estado). Foi o momento de eleger delegados e delegadas responsáveis para a etapa nacional. Agora, as delegações têm a responsabilidade de avaliar as proposições e selecionar as 100 melhores. As propostas servirão para fortalecer o Plano Clima e serão consideradas como possibilidades de novas políticas públicas e programas governamentais. O processo culmina na etapa nacional, em maio.

Fonte: Gov.Br.