Pinho cobrou empenho da Assembleia Legislativa para investigar casos desse tipo. Foto ALECE
A suspensão de contrato dirigido pela Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), sem licitação, mostrado pelo Blog do Edison Silva, foi tema do pronunciamento do deputado Cláudio Pinho (PDT), durante debate na abertura dos trabalhos da Assembleia, na manhã desta quinta-feira (01). O processo foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE).
Contrato suspeito da ETICE de meio bilhão de reais é suspenso pelo TCE
De acordo com Pinho, os conselheiros do órgão fiscalizador decidiram suspender o processo dirigido pela Etice do contrato de uma empresa para cuidar da “gestão inteligente de mobilidade e fiscalização fazendária”. “Gostaria de saber qual o posicionamento do Governo do Estado ou mesmo desta Casa sobre esse contrato suspeito?”, questionou.
Segundo ele, a função parlamentar também é a de investigar. “Temos uma ferramenta chamada CPI para isso. O conselheiro Ernesto Saboia disse que é preciso abrir a caixa-preta da Etice”, lembrou. Cláudio Pinho ainda destacou que a verdade deve prevalecer em todos os âmbitos, e a sociedade precisa saber.
“Quero mostrar para a sociedade a minha posição política e principalmente minha transparência no legislar. E peço a esta Casa que se posicione, pois se a palavra de conselheiros do tribunal não vale nada, não sei o que vale. Precisamos saber se tem desonestos na Etice e quem são”, cobrou.
Em resposta às críticas de Pinho, o deputado De Assis Diniz (PT) afirmou que a decisão de suspensão não foi do tribunal em sua totalidade, mas monocrática e legítima do conselheiro Ernesto Saboia. “Estamos falando da Chamada da Oportunidade, e, por se tratar de uma inovação de que o tribunal ainda não está a par. Suspenderam o processo por precaução, e a Etice acatou prontamente”, explicou.
Missias Dias (PT) também defendeu a atuação da Escola. Segundo ele, é preciso ter cuidado com pronunciamentos que possam levantar dúvidas sobre a integridade de algo ou de alguém. “A Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará prestou todos os esclarecimentos necessários à população. Este órgão, além de ser formado por pessoas sérias e capacitadas, trabalha dentro da legalidade”, disse.
“Temos que ter cuidado quando falamos de empresas ou qualquer outro local na tribuna da Casa para não atingirmos pessoas que trabalham de maneira séria”, apontou o petista.
