Cobrança foi feita pelo deputado Osmar Baquit, da base do governador Elmano de Freitas. Foto: ALCE

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado Osmar Baquit (PDT) cobrou da Prefeitura de Fortaleza respostas sobre investigações do Ministério Público que apontaram desvios de R$ 16 milhões do Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza (FMDPI), da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), entre os anos de 2015 e 2021.

Segundo ele, o Município precisa se pronunciar sobre o assunto, mesmo que seja para contestar o Ministério Público. “O Ministério Público está dizendo que não houve fiscalização, que não houve acompanhamento, que esse dinheiro foi desviado por uma quadrilha. A Prefeitura tem a obrigação de dar uma nota falando sobre isso”.

De acordo com o parlamentar, o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, promotor de Justiça Alexandre Alcântara, alegou que o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa não acompanhou a correta aplicação, execução, desempenho e resultados dos recursos destinados ao Núcleo de Produções Culturais e Artísticas (Nuproce)”.

“Essa entidade foi favorecida, houve o roubo e a Secretaria não tomou nenhuma medida. O Conselho da Pessoa Idosa não acompanhou a execução, não fiscalizou, não foram tomadas as devidas providências. Isso é um escândalo. A Prefeitura de Fortaleza deixa escorrer no ralo, porque sua secretaria, seu conselho não fiscalizou”, apontou Baquit.

Ainda de acordo com o deputado, a Secretaria de Desenvolvimento Social e a Coordenadoria do Idoso  não prestaram contas dos recursos utilizados do Fundo ao Conselho, que tiveram o Nuproce como favorecido. “R$ 16 milhões de desvios, e a Secretaria e os órgãos não tomaram providências para coibir esse tipo de roubo. Uma quadrilha que se especializou em fazer isso. Quem diz que a secretaria não tomou providência não sou eu, é o promotor de Justiça”, afirma.

Para Osmar Baquit, silenciar sobre o ocorrido “é omissão e concordância com o que aconteceu”. “Se a Prefeitura não falar e provar que tomou providências, ela é parceira desse desastre que aconteceu”. Ao fazer uso da tribuna, o deputado Cláudio Pinho (PDT),que foi secretário da pasta em Fortaleza, discordou dos números apresentados nas investigações do Ministério Público, mas afirmou que vai se pronunciar sobre o caso em outra oportunidade.