Tais doações são realizadas todos os anos pela Casa Legislativa do Ceará. Foto: ALCE

Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram, na manhã desta quarta-feira (19), projeto do Governo do Estado que versa sobre a doação para eventos festivos no Ceará. O montante a ser destinado para entidades que administram tais eventos receberão, ao todo, cerca de R$ 2,6 milhões do Poder Executivo Estadual.

Dentre os beneficiados estão o “Ceará Natal de Luz”, a “Casacor Ceará”, o “Festival Halleluya” e a “Expocrato”. Como alguns desses eventos estão próximos de serem realizados, a proposta foi aprovada em regime de urgência, sem contestação por parte dos parlamentares presentes à votação.

Conforme o Blog do Edison Silva mostrou, R$ 1,5 milhão dos recursos totais vão para a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) investir na execução do projeto “Ceará Natal de Luz 2024”. Segundo a matéria, o público estimado para os dias do evento é de 800 mil pessoas.

Para a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos da Região do Araripe, que executará a “Expocrato 2024”, que receberá cerca de 600 mil pessoas, o Governo está transferindo R$ 300 mil.

O Shalom, que é responsável pela realização do “Festival Halleluya”, devem ser transferidos R$ 400 mil. O evento conta com um público estimado de 1 milhão de pessoas durante os dias de shows católicos.

Por sua vez, o Instituto Casa Cor da Cultura, que vai realizar o “Casacor Ceará 2024”, receberá do Governo do Estado cerca de R$ 470 mil. Segundo a mensagem do Poder Executivo, o público estimado para a versão cearense da mostra é de 48 mil espectadores.

Autoridades

De acordo com a mensagem, além de atender a legislação, a liberação desses recursos não implica em alteração do montante de recursos consignados na Lei Orçamentária Anual para transferência de recursos em regime de parceria.

O Governo ressalta, ainda, que “fica vedada a realização de quaisquer ações que possam configurar promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.