Assembleia dos servidores da Educação do Estado do Ceará. Foto: Apeoc/Divulgação.
O Sindicato APEOC decidiu em assembleia geral da categoria, realizada nessa sexta-feira (15), estado de greve e o calendário de eventos que contempla assembleias, mobilização nas escolas, presencial e virtual, rumo ao dia 4 de abril quando será decidido pela greve geral Interior e Capital.
Veja o calendário aprovado:
• 19/03: Dia Nacional de Luta pelo Piso Salarial, Carreira e em defesa do Ensino Médio (Mobilização Virtual);
• 20 a 22/03: Chão da Escola, Interior e Capital;
• 21/03: Manisfestação na Assembleia Legislativa para cobrar apoio e efetivação da Comissão da Reforma da Previdência;
• 26/03: Paralisação estadual com assembleia geral para avaliar negociação e votar o indicativo de greve;
• 27/03 a 03/04: Chão da Escola, Encontros Zonais e Regionais;
• 04/04: Paralisação estadual com assembleia para avaliar negociação e votar início da greve; e
• 08/04: Início da greve com ato no Palácio da Abolição.
Para o presidente do Sindicato, professor Anízio, “é hora da categoria construir um grande movimento visando a solução das pautas locais de nossa Campanha Salarial, sem esquecer as lutas nacionais”. “Acorda Elmano, se a negociação não avançar, a educação vai parar!”, diz o anúncio do Sindicato
Pauta de reivindicações:
REMUNERAÇÃO & CARREIRA
Reajuste na Carreira acima da inflação;
Equiparação salarial dos temporários com o salário inicial de carreira dos efetivos;
Criar pecúnia alimentação de 770,00/mês para professores com 200h/mês, sendo proporcional para cargas horárias inferiores;
Criar PVR para professores doutores, auxílio dedicação exclusiva à sala de aula e auxílio deslocamento.
FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO
Mínimo de 90% do FUNDEB para valorização do magistério;
Royalties do Ceará para valorização dos profissionais da educação;
Criação do Fundo Estadual da Educação;
Participação de representantes dos trabalhadores da educação no Conselho de Previdência Estadual.
Pagamento de dívidas do Estado com os professores
Retroativos da promoção 2019 e do Reajuste do Piso 2023;
Promoções sem titulação 2022 e 2023;
Prêmios Foco na Aprendizagem e Gratificações das EEEPs.
Lutas Nacionais
Revisão do Novo Ensino Médio;
Estabelecer Diretrizes Nacionais de Carreira para os profissionais da educação.
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Aprovação da lei de adequação de carreira dos profissionais não docentes;
Isenção da taxação nas aposentadorias (14%) até o teto da previdência;
Seleção classificatória para formação do banco estadual de professores temporários;
Regulamentação do planejamento remoto;
Publicação de Edital 2024 para ampliação definitiva;
Nomeação e posse dos professores convocados (634);
Eleições para direção de todas as escolas;
Garantia de lotação de 200h/mês por disciplina em todas as escolas;
Criar carreira e realizar concurso para os funcionários da educação;
Criar programa de formação de mestres com aproveitamento dos doutores e mestres da rede estadual;
Ampliação de atendimento psicológico e de assistência social nas escolas;
Mais médicos peritos na previdência estadual;
Ampliação de atendimento do Issec, especialmente no interior do estado;
Meia cultural e esportiva estadual.
