Foto: TJCE.
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) avançou no acordo de cooperação com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) e com o Estado para a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) em localidades da Capital e do Interior. O objetivo é promover o acesso aos vários ramos da Justiça, evitando a exclusão digital.
A implantação acontecerá primeiramente no Vapt-Vupt do bairro de Messejana, em Fortaleza, seguindo para os fóruns das comarcas dos municípios de Tejuçuoca e de General Sampaio.
Com isso, será possível realizar atos processuais, como depoimentos de partes, de testemunhas e de outros colaboradores da Justiça, por sistema de videoconferência. A iniciativa ainda viabiliza o atendimento através do Balcão Virtual, com possibilidade de agregação de outros serviços públicos voltados à cidadania.
Atualmente, o TJCE conta com seis PIDs instalados. Foram contemplados os municípios de Fortaleza, Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Sobral e Graça.
No caso de demandas oriundas do TJCE, a utilização é feita mediante agendamento prévio com a CAJ, que atende a todo o Estado, pelo e-mail [email protected], informando o dia e horário da audiência com a intimação/citação correspondente em anexo. Em situações que não haja agendamentos, o cidadão deve entrar em contato com a Central de Atendimento Judicial para a devida providência da sala e dos equipamentos necessários, quando disponíveis.
SAIBA MAIS
A criação dos Pontos de Inclusão Digital segue a Resolução nº 508 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Considera-se PID qualquer sala ou espaço que sirva, de forma adequada e simultaneamente, para mais de um ramo do Poder Judiciário.
Fonte: TJCE.
