Resolução n.º 996/2024 foi aprovada pela Corte do Tribunal nesta sexta-feira (26). Foto: Reprodução/ TRE-CE
Na última sexta-feira (26), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) aprovou, em sessão plenária, a instituição da Medalha do Mérito Eleitoral Padre Cícero Romão Batista. Determinada por unanimidade, a nova comenda, voltada ao público externo, homenageará personalidades e instituições credoras de reconhecimento junto à Justiça Eleitoral cearense.
A Resolução TRE-CE n.º 996/2024, que dispõe sobre a outorga da medalha, tem como uma de suas bases a Lei n.º 14.693, de 10 de outubro de 2023, que inscreveu referência ao líder religioso cearense noLivro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.
Além disso, a medida aprovada pelo Pleno do TRE do Ceará é uma forma de homenagear a figura de Padre Cícero como referência histórica e cultural, não só no Estado, como em todo o território nacional.
Na ocasião, foi evidenciado ainda o prosseguimento da tradicional Medalha do Mérito Eleitoral Des. Faustino de Albuquerque e Sousa, instituída em 1998 e disposta na Resolução TRE-CE n.º 883/2022, que passa a homenagear personalidades do quadro interno do TRE-CE, como magistrados(as) e servidores(as). A comenda tem como título o nome do primeiro presidente do órgão.
Fonte: TRE-CE
