Encontro debateu a continuidade da parceria entre as instituições / Foto: TRE-CE
Nesta segunda-feira (29), a equipe da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) reuniu-se com representantes da Secretaria de Proteção Social (SPS) do Estado para debater a continuidade da parceria entre as instituições.
Participaram do momento o juiz ouvidor, Daniel Carvalho Carneiro; o coordenador da Ouvidoria, Romaico Carvalho; a chefe da Seção de Apoio à Ouvidoria (SEOUV), Seomara Gonçalves; a coordenadora de Políticas sobre Drogas da SPS, Lidiane Rebouças e a articuladora do projeto Acolher, Isabelle Sousa.
No início da reunião, Lidiane apresentou ao ouvidor o projeto Acolher, idealizado pela secretária da Ação Social, Onélia Santana, e realizado a partir da reunião de órgãos e entidades, que oferecem diversos serviços à população em vulnerabilidade social. Nas ações do projeto, são disponibilizados emissões de RG, cortes de cabelo, atendimentos de saúde, entre outros.
O TRE-CE foi partícipe da ação no ano de 2023 e renovou a parceria para 2024, com a assinatura de um novo convênio em dezembro último. A participação do Tribunal se dá por meio da atuação da Ouvidoria e da Coordenadoria de Atendimento ao Eleitor, oferecendo serviços eleitorais ao(à) cidadão(ã). Os atendimentos da Justiça Eleitoral são desenvolvidos em observância à Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades (PopRuaJud), instituída pela Resolução CNJ nº 425/2021.
A representante da SPS informou ainda que está em fase final a elaboração de um cronograma das ações e ressaltou a importância da parceria do TRE-CE no atendimento à população-alvo.
Por fim, o juiz ouvidor enalteceu a relevância da iniciativa e afirmou a manutenção do apoio da Ouvidoria e o interesse do Tribunal em continuar participando do projeto Acolher. Na oportunidade, o magistrado lembrou que, pelo fato de este ser um ano eleitoral, o cadastro de eleitores(as) será fechado no início do mês de maio, mais uma justificativa para a renovação da parceria.
Fonte: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
