A gratuidade das passagens é valida de segunda à sexta. Foto: Divulgação
A Lei do Passe Livre Estudantil em Fortaleza começou a valer nesta segunda-feira (13). Sancionado pelo prefeito José Sarto (PDT) no último dia 9, o projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) na quarta-feira (8). O benefício assegura aos estudantes da capital duas passagens gratuitas por dia letivo.
Para ter a gratuidade nas passagens, os estudantes matriculados na rede de ensino fortalezense devem estar em posse de suas respectivas carteiras de identificação estudantil. Após as duas passagens, os beneficiários voltam a pagar o valor vigente (R$ 1,50). A gratuidade será ofertada regularmente de segunda à sexta, exceto feriados, sendo suspensa aos finais de semana e nos meses de férias (julho e janeiro). A lei abrange apenas alunos que residem em Fortaleza, não se estendendo para a região metropolitana.
Na solenidade de sanção da lei, foi ressaltado que será de responsabilidade da Prefeitura de Fortaleza arcar com a despesa decorrente da implementação, avaliada em R$ 23,1 milhões por ano.
Nas redes sociais, o prefeito saudou a juventude de Fortaleza diante da conquista, além de falar do pioneirismo da medida no Brasil. “Somos a primeira Capital do País a garantir o benefício de forma universal! Vamos garantir duas passagens gratuitas nos dias úteis durante o ano letivo para todos os estudantes! Vale para alunos do ensino público ou privado, do ensino fundamental, médio ou superior. Das redes municipal, estadual ou federal, sem distinção”, escreveu o prefeito.
