Prefeito de Limoeiro do Norte “deixa promotor vendo estrelas” ao não comparecer a audiência pública

José Maria Lucena, que é diabético, faz anos, já perdeu parte da visão e recentemente um rim. O outro rim está comprometido e ele se submete a três sessões de hemodiálise por semana, em Fortaleza. Foto: Reprodução

A 1ª Promotoria de Justiça de Limoeiro do Norte, por intermédio do Promotor Felipe Carvalho de Aguiar marcou para o dia 08 de agosto uma audiência para o prefeito de Limoeiro do Norte, José Maria Lucena, prestar esclarecimentos acerca da sua ausência do Município e exercício de suas funções.

O promotor quer provar, sem utilizar-se dos meios legais, que o prefeito está incapacitado de gerir o Município, por conta da enfermidade que experimenta. A audiência pública, no entender dos amigos do prefeito, é uma maneira de o promotor tentar desmoralizar o prefeito, quando, se quer de fato mostrar que o prefeito está impossibilitado de cumprir com as obrigações do cargo, poderia, através da Procuradoria Geral de Justiça, promover a ação própria no Tribunal de Justiça, para o prefeito provar ou não que está capaz de manter-se no cargo.

Conhecedor profundo dos seus direitos e deveres, até pelo fato de ser um desembargador federal, José Maria Lucena, educado, ainda deu satisfação ao promotor, por intermédio de seus advogados. Estes disseram que ele (Lucena), que não poderia comparecer à audiência pública por ser portador de uma doença crônica renal e necessitar de hemodiálise semanal, que realiza as terças, quintas e sábados.

“Assim, sendo a audiência marcada para o dia 08/08/2023 – uma terça-feira -, ocorreria exatamente em um dos dias da semana em que o Peticionante realizará tratamento de hemodiálise, de modo que não poderá comparecer em tal data”, explicou na manifestação.

José Maria Lucena, que é diabético, faz anos, já perdeu parte da visão e recentemente um rim. O outro rim está comprometido e ele se submete a três sessões de hemodiálise por semana, em Fortaleza. Ele despacha como prefeito em sua casa em Limoeiro do Norte, por estar com imunidade muito baixa, dizem amigos e familiares, pois tem recomendação médica para evitar contatos com muitas pessoas.

Audiência

Conforme o despacho do promotor Felipe Carvalho de Aguiar, que solicitou o comparecimento do prefeito no dia 8 de agosto para audiência publica, é público e notório o descaso do Chefe do Executivo Municipal com tal situação, não sendo compreensível a forma como está sendo conduzida a direção superior da administração municipal diante notória ausência física do prefeito no cotidiano da gestão, não existindo agenda pública tampouco relatos de atendimento da população e de atos praticados de forma presencial e pública pelo prefeito, além dos atos existentes praticados por assinatura eletrônica.

O MP ainda requisitou a Secretaria Municipal de Finanças, Orçamentos e Planejamento os extratos de todos os pagamentos de subsídios do prefeito de janeiro a julho de 2023.