Prédio do Ministério da Educação / Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao MEC, já transferiu mais de R$ 1 bilhão para gestores de estados, municípios e do Distrito Federal em 2023. O PAR apresenta quatro dimensões com indicadores definidos a partir da análise e planejamento local: gestão educacional; formação de professores, profissionais de serviço e apoio escolas; práticas pedagógicas e de avaliação; infraestrutura física e recursos pedagógicos.
Durante o primeiro e segundo trimestre de 2023, foram pagos R$ 580 milhões e R$ 410 milhões, respectivamente. No terceiro trimestre, até o momento, já foram repassados 120 milhões.
“O PAR tem um papel de extrema importância. Com ele é possível que os entes federados contribuam para a ampliação da oferta, permanência e melhoria das condições escolares, com a compra de materiais, realização de obras e capacitações. Essas ações resultam na melhora do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)”, Fernanda Pacobahyba, presidente do FNDE .
Algumas das modalidades da educação básica contempladas pelo PAR são: a realização de formações continuadas; a realização de eventos; a aquisição de material didático; material escolar; equipamentos esportivos; obras de ampliação, construção ou reforma das escolas; aquisição de veículos escolares como ônibus, bicicletas e lanchas; compra de equipamentos para cozinha, climatização e informática; aquisição de brinquedos; instrumentos musicais e mobiliário escolar.
Para elaboração do PAR e acompanhamento da situação as redes podem acessar o Módulo PAR do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC).
Informações da Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE
