A primeira vez que uma mulher integrou o STJ foi em 1999. Eliana Calmon foi a pioneira. Foto: Reprodução

Na quarta-feira (24), o STJ escolheu os nomes que concorrerão às três vagas abertas na Corte. Dos sete candidatos, há apenas uma mulher: a advogada Daniela Teixeira. De fato, já faz dez anos desde que uma ministra foi nomeada para o Tribunal. Depois disso, outros sete ministros ingressaram na Corte – todos homens.

Não bastasse a disparidade existente hoje, com mais de 80% dos ministros homens, este número será menor ainda em meses. É que estão na iminência de se aposentar as ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães.

Na votação feita em plenário nesta quarta-feira, os ministros formaram duas listas, as quais já foram encaminhadas ao presidente da República. A ele compete a decisão final.

Na primeira lista, foram escolhidos quatro nomes para concorrer às vagas destinadas a egressos de Tribunais de Justiça. Todos os mais votados são homens, de modo que, para estas cadeiras, Lula não terá a chance de melhorar o cenário feminino.

A segunda é uma lista tríplice, formada para vaga destinada à advocacia. Daniela Teixeira integra esta lista.

Veja como é dividida a composição do STJ:

Um terço das vagas é destinada a desembargadores egressos de Tribunais de Justiça; outro terço é destinado a desembargadores vindos dos TRFs. A última fatia é destinada ao Quinto Constitucional – a parte que a Constituição reserva, na composição dos tribunais, a membros do Ministério Público e a advogados.

No STJ, não se trata de um quinto, mas de um terço dos membros, cujas vagas são divididas entre egressos da advocacia e do Ministério Público. Como são 11 vagas, a 11ª é alternada entre OAB e MP.

História

A primeira vez que uma mulher integrou o STJ foi em 1999. Eliana Calmon foi a pioneira. Também passou pela Corte a ministra Denise Arruda, entre os anos de 2003 e 2010. O histórico de disparidade de gênero é conhecido. Ainda assim, os números impressionam: dos 100 ministros que passaram pela Corte da Cidadania em seus 34 anos de história, apenas 8 são mulheres.

Fonte: Migalhas