Vale ressaltar que a primeira sessão ordinária do segundo semestre será realizada na quarta-feira, 2 de agosto. Foto: Reprodução

Todas as Casas legislativas, federal e estaduais, retomam suas atividades neste segundo semestre do ano, a partir desta terça-feira (1), após um recesso de 15 dias para o Congresso e Assembleias legislativas. A Câmara Municipal de Fortaleza, também reinicia os seus trabalhos, suspensos no último dia útil do mês de junho.

Também retomam os trabalhos normais nesta terça-feira, os Tribunais Superiores do Poder Judiciário, como o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior Eleitoral, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar. No Supremo, além da posse de um novo ministro, Cristiano Zanim, na quinta-feira, em outubro, a ministra Rosa Weber, atual presidente da Corte, alcança a aposentadoria compulsória ao completar 75 anos de idade.

No Congresso Nacional, além das várias matérias de interesse do Poder Executivo, a maior movimentação a partir de agora vai acontecer por conta do funcionamento das várias Comissões Parlamentares de Inquérito, principalmente a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que investiga a responsabilidade de agentes públicos nos atos de vandalismos que aconteceram, em Brasília, no dia 8 de janeiro deste ano, quando foram depredadas as sedes do Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário.

Na Câmara Municipal de Fortaleza a abertura dos trabalhos legislativo ocorre de modo diferente por conta da ida do prefeito José Sarto ao evento. A solenidade, com início às 9h, contará com o hasteamento das bandeiras na Praça Barros Pinho e segue para o Plenário Fausto Arruda, onde a sessão será conduzida pelo presidente da Casa, vereador Gardel Rolim (PDT). O evento contará com a presença do prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT).

Durante a solenidade de abertura o presidente Gardel Rolim fará um balanço das ações realizadas no primeiro semestre de 2023, com destaque para o projeto “Meu bairro, nossa Câmara”, que tem aproximado cada vez mais o Legislativo da população. Na ocasião, também será concedido espaço de fala para o chefe do Executivo, prefeito José Sarto (PDT).

Vale ressaltar que a primeira sessão ordinária do segundo semestre será realizada na quarta-feira, 2 de agosto.

Produção Legislativa

Mesmo em recesso dos trabalhos em plenário, a produção legislativa apresentada pelos vereadores continuou crescendo. Durante o mês de julho, do dia 1 até o dia 26, foram protocoladas 231 matérias, sendo 169 requerimentos, 5 projetos de lei ordinária, 50 projetos de indicação, 6 projetos de decreto legislativo e um projeto de resolução.

Fonte: CMFor