Eduardo Braga nega fatiamento da reforma tributária no Senado

Apesar de pressões de parte da base aliada, o relator da reforma tributária no Senado Federal, senador Eduardo Braga (MDB-AM), descartou o fatiamento da proposta na Casa.

O parlamentar prometeu concluir a votação do texto até outubro para reenviá-lo de volta à Câmara dos Deputados, que votaria tudo novamente e mandaria o texto de volta ao Senado antes do fim do ano.

”Ouvi, em algum lugar, alguém dizer: vamos fazer promulgação do que é consenso e fatiar a PEC [proposta de emenda à Constituição]. Isso é uma coisa comum quando se trata de uma matéria que não é sistêmica. Mas em uma matéria sistêmica, onde o artigo primeiro tem a ver com o segundo, que tem a ver com o terceiro… É muito complexo. Portanto, a percepção que temos é que é quase impossível fatiar uma PEC sobre uma matéria sistêmica como a reforma tributária”, declarou o senador.

Braga confirmou a informação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de que a reforma tributária não deverá ter partes votadas separadamente.

De manhã, Pacheco concedeu entrevista coletiva na residência oficial da Presidência do Senado, acompanhado dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet.

Na entrevista desta tarde, Braga informou que a PEC, aprovada em segundo turno na última sexta-feira (7), ainda não chegou ao Senado, mas disse que o anúncio de seu nome como relator foi adiantado para que as negociações possam começar no Senado. O parecer final, ressaltou Braga, será elaborado em acordo com Pacheco e com o presidente da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Revisão global

Tradicionalmente, o Senado aprova os pontos de consenso de uma PEC, que são promulgados, e envia o restante para os deputados. Sem adiantar comentários sobre o mérito do texto, o relator disse apenas que a simplificação dos tributos sobre o consumo, primeira fase da reforma tributária, precisa ser vista “de forma global”.

“O mais provável é votar no começo de outubro, meados de outubro. Nossa esperança e nosso desejo é de que até meados de outubro a gente possa devolver a PEC, com a esperança de que a Câmara possa deliberar e nos devolver, e para que até o final do ano tenhamos uma reforma tributária”, disse.

Um dos temas que devem ser revistos, segundo Braga, será a Zona Franca de Manaus. Para conseguir votos da bancada do Amazonas, o relator da reforma na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) incluiu um fundo para a diversificação da economia do Amazonas até 2073.

A reinclusão de incentivos fiscais para as indústrias do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, admitiu o relator, também poderá ser revisada. O destaque que previa os benefícios foi derrubado pela Câmara dos Deputados por apenas um voto, obtendo 307 dos 308 votos necessários para ser aprovado.

Confira fala de Eduardo Braga sobre análise da proposta no Senado: 

Fonte: Agência Brasil