A Secretaria da Saúde do Ceará tem 574 cargos comissionados

Print da parte do Decreto do governador Elmano, publicado na edição de 28/7/2023

O governador Elmano de Freitas assinou um Decreto alterando a estrutura da Secretaria da Saúde do Estado: DECRETO Nº35.599, de 27 de julho de 2023. ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE (SESA).
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o disposto nas Leis nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, nº 17.007, 30 de setembro de 2019, n°17.673, de 20 de setembro de 2021, Lei n° 18.357, de 15 de maio de 2023; CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 35.387, de 14 de abril de 2023; CONSIDERANDO, finalmente, o que dispõe o Decreto nº 21.325, de 15 de março de 1991, quanto à indispensável transparência dos atos do governo, DECRETA.

No dia anterior, a secretária Tânia Mara Silva Coelho, exonerou, de Oficio, vários servidores com cargos comissionados. A exoneração “de Ofício” é quando o servidor, por alguma razão não serve mais ao serviço público naquela função. Geralmente, as exonerações são a “Pedido”, mesmo que o exonerado não tenha pedido para sair.

Hoje, a estrutura de cargos comissionados da Secretaria de Saúde é a maior do Estado, chega a um total de 574 servidores, segundo o quadro resumo dos respectivos cargos. Os comissionados exonerados pela secretária, nos atos publicados no dia 27, todos já foram substituídos. Leia alguns dos atos de exonerações:

O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63,
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) LUIZ HENRIQUE FERREIRA FACANHA,
matrícula 30161696, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 27 de Junho de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 21 de julho de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso
II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ADRIANA CASTELO BRANCO ARAUJO, matrícula
30009673, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 02 de Junho de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 06 de julho de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso
II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) CANDIDO SAMPAIO DE CASTRO NETO, matrícula
30009843, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 29 de Junho de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 06 de julho de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso
II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) IZABELA DE SOUZA PAULINO, matrícula 30008243,
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 29 de Junho de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 06 de julho de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63,
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) KARINE VIANA MATIAS MAIA CARNEIRO,
matrícula 49559712, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 02 de Junho de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 06 de julho de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚD