O futuro ministro da Defesa José Múcio Monteiro e da Justiça, Flavio Dino, falam à imprensa após reunião com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha
“Vivemos no Brasil tempos de plena regência democrática, sob a luz da Constituição de 1988, e garantidos pelo Estado democrático de Direito. Nesse contexto, este é o papel das Forças Armadas: estarem preparadas para a guerra, mas sempre atuantes perante os anseios da nação e a serviço da sociedade brasileira.”
Foi assim que o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, resumiu nesta segunda-feira (26/6) o papel das Forças Armadas no Estado democrático de Direito brasileiro, em debate ocorrido no XI Fórum Jurídico de Lisboa.
A democracia, segundo o ministro, pressupõe igualdade, justiça e liberdade. E a redemocratização brasileira, na década de 80, colocou o país no rumo das grandes nações.
“Precisamos agora, como nação, garantir a segurança jurídica, a estabilidade institucional e a harmonia entre os poderes. Tenho forte convicção no futuro do Brasil e na pujança de sua democracia. Vejo hoje, nos brasileiros, pessoas com a plenitude de suas cidadanias garantidas pelo Estado democrático”, disse o ministro.
“O papel das Forças Armadas brasileiras é definido em nossa Carta Magna, entretanto, muito mais em termos de realizações de intenções com a sociedade”, afirmou ele ao mencionar trabalhos gerenciados por Marinha, Exército e Aeronáutica em diversas frentes de gestão do Estado.
O evento
Esta edição do Fórum Jurídico de Lisboa tem como mote principal “Governança e Constitucionalismo Digital”. O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP) e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento (CIAPJ/FGV)
Ao longo de três dias, a programação conta com 12 painéis e 22 mesas de discussão sobre temas da maior relevância para os estudos atuais do Direito – entre eles debates sobre mudanças climáticas, desafios da inteligência artificial, eficácia da recuperação judicial no Brasil e meios alternativos de resolução de conflitos.
