A CMPI do 8 de janeiro terá 180 dias para investigar os atos de ação e omissão ocorridos nas sedes dos três Poderes e que culminaram na prisão de mais de 300 pessoas. Foto: Reprodução
A Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) criada para investigar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro – quando foram invadidos e depredados os edifícios sedes do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal – vai ser instalada na quinta-feira (25), às 9h. Na ocasião, também será eleito o presidente do colegiado, que reunirá 32 parlamentares titulares, sendo 16 senadores e 16 deputados, com igual número de suplentes.
A CMPI do 8 de janeiro terá 180 dias para investigar os atos de ação e omissão ocorridos nas sedes dos três Poderes e que culminaram na prisão de mais de 300 pessoas, entre eles o ex-secretário de segurança pública do Distrito Federal, Anderson Torres. A reunião de instalação deve ser presidida pelo senador Otto Alencar (PSD/BA), parlamentar de maior idade entre os integrantes.
Até a manhã desta sexta-feira, já haviam sido indicados os nomes de 10 senadores titulares e 15 deputados. Após a eleição do presidente da CMPI, ele deverá proceder a escolha do relator.
Criação
A proposta da CPMI do 8 de janeiro começou a ser aventada por diversos parlamentares após à invasão aos três Poderes e culminou em proposta que tem como primeiro signatário o deputado federal André Fernandes (PL/CE). No Senado, 40 parlamentares subscreveram o pedido de instalação do colegiado misto.
A senadora Soraya Thronicke (União/MS) chegou a apresentar requerimento para a realização de CPI pelo Senado. Mas como as assinaturas foram colhidas antes da nova legislatura, foi necessária a ratificação das rubricas, o que acabou não acontecendo.
Após muitas manifestações de parlamentares e tentativa de obstrução de votações, no dia 26 de abril o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, fez a leitura do requerimento de instalação da CPMI. O passo seguinte foi o entendimento do presidente com a Secretaria-Geral da Mesa para definir a proporcionalidade da composição da comissão, de acordo com a tamanho das bancadas e blocos partidários.
Nessa mesma data, após a leitura do requerimento, o senador Rogério Marinho (PL-RN) levantou questão de ordem sobre a definição da proporcionalidade na composição da comissão. Ele pediu que o presidente Rodrigo Pacheco levasse em consideração uma norma de 2006 que rege, segundo ele, a composição da Comissão Mista de Orçamento (CMO), determinando que “essa formação deve se dar em função da composição dos blocos e partidos na segunda quinzena do mês de fevereiro”.
Em 5 de maio, Pacheco indeferiu questões de ordem apresentadas pelos senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Eduardo Girão (Novo-CE) e pela deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) sobre fixação da data-base para fins do cálculo da proporcionalidade partidária na composição da CPMI.
A decisão, publicada no Diário do Congresso Nacional, estabeleceu que, em relação às bancadas partidárias, deve ser considerada a composição vigente na primeira reunião preparatória que antecede a primeira e a terceira sessões legislativas ordinárias de cada legislatura. Já para fins da composição dos blocos parlamentares, será considerada a data da leitura do requerimento de instalação da comissão, ocorrida em 26 de abril. No mesmo dia, o senador Rogério Marinho sinalizou que iria recorrer da decisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Composição
Senadores
Eliziane Gama (PSD)
Omar Aziz (PSD)
Otto Alencar (PSD)
Fabiano Contarato (PT)
Rogério Carvalho (PT)
Ana Paula Lobato (PSB)
Eduardo Girão (Novo)
Magno Malta (PL)
Esperidião Amin (PP)
Damares Alves (Republicanos)
Deputados
Arthur Oliveira Maia (UNIÃO BRASIL)
Duarte (PSB)
Carlos Sampaio (PSDB)
Duda Salabert (PDT)
Paulo Magalhães (PSD)
Rafael Brito (MDB)
Aluisio Mendes (REPUBLICANOS)
Rodrigo Gambale (PODEMOS)
André Fernandes (PL)
Delegado Ramagem (PL)
Filipe Barros (PL)
Rubens Pereira Júnior (PT)
Rogério Correia (PT)
Jandira Feghali (PCdoB)
Erika Hilton (PSOL)
Fonte: Agência Senado
