Ação vai até a próxima sexta-feira em todas as unidades da federação / Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil
O Conselho Nacional de Justiça ( CNJ ) iniciou hoje (8) um mutirão para fornecer certidões de nascimento a pessoas que nunca tiveram esse documento. A iniciativa é necessária pois a falta de registro civil pode impedir o acesso a serviços públicos básicos, como saúde e educação, e também dificultar a inclusão social e o exercício da cidadania.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE ), cerca de 2,7 milhões de brasileiros não possuem registro civil de nascimento. Muitos desses casos estão concentrados em regiões mais pobres e afastadas do país, onde o acesso aos serviços de registro civil é limitado. Até o final deste semestre, a Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil chegará a todo o país , sendo os próximos estados Espírito Santo, Paraná, São Paulo, Goiás e Santa Catarina.
O mutirão do Conselho Nacional de Justiça tem como objetivo atender a essa demanda e garantir o direito de todos os brasileiros a uma identidade civil. Para isso, serão disponibilizados postos de atendimento em todo o país, além de equipes itinerantes que irão até as regiões mais remotas para realizar o registro.
A iniciativa também conta com parcerias com órgãos públicos, como cartórios e prefeituras, para agilizar o processo de registro e emissão de certidões. Além disso, o Conselho Nacional de Justiça oferece uma plataforma online para que os cidadãos possam solicitar a emissão de seus certidões sem sair de casa, o que facilita o acesso para aqueles que não têm condições de se deslocar até um posto de atendimento.
Com essa iniciativa, o Conselho Nacional de Justiça espera promover a inclusão social e garantir o acesso aos direitos básicos para todos os brasileiros, independentemente de sua origem ou condição social.
