Sessão na ALECE celebra 26 anos da Defensoria Pública Geral do Estado

Os 26 anos da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE) foram celebrados, na manhã desta sexta-feira (28), no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE).

A deputada estadual Lia Gomes (PDT), requerente da homenagem, destacou a importância da instituição na vida do povo cearense, assinalando que a Defensoria Pública tem uma atuação exemplar no Estado, sendo consolidada como uma instituição de excelência, reconhecida e valorizada pela sociedade como fundamental para o sistema de Justiça.

”A Defensoria tem a função de promover o acesso à Justiça aos cidadãos cearenses, assegurando a todos os direitos e garantias fundamentais, sobretudo aqueles inerentes à cidadania plena, à dignidade da pessoa humana e à primazia dos direitos humanos”, salientou Lia Gomes.

Uma homenagem como essa, ainda de acordo com ela, é uma oportunidade de reafirmar a Defensoria Pública do Ceará como um instrumento essencial de acesso à cidadania e consolidação da democratização da Justiça, objetivando o tratamento igualitário e justo a todas as pessoas.

Para o subscritor do requerimento do evento, deputado estadual Marcos Sobreira (PDT), a solenidade ”é um justo momento de homenagear homens e mulheres com relevantes serviços prestados ao Ceará”. Conforme enfatizou, ”são 26 anos de trabalho e dedicação a quem menos tem, a quem se encontra em estado de maior vulnerabilidade”.

A deputada Jô Farias (PT), que também subscreveu o requerimento, afirmou ser motivo de muita alegria comemorar os 26 anos de uma instituição que tem muitos trabalhos prestados ao povo cearense: ”Precisamos destacar tudo o que a Defensoria representa para as pessoas mais vulneráveis do Estado, aquelas que mais precisam do olhar humano e carinhoso”.

Em nome dos homenageados, a defensora pública Mônica Maria de Paula Barroso lembrou que o dia 28 de abril é uma data para comemorar a existência de uma instituição que faz tanto pelo povo cearense. ”Estamos aqui festejando mais um ano da Defensoria. A nossa grande luta é nos firmarmos como instituição, crescendo e fazendo mais pelos vulnerabilizados. É importante que o povo comemore a existência de uma instituição que não chega só para lhe cobrar, prender e castigar”, assinalou.

Para o ex-senador da República, Carlos Mauro Benevides, ”a Defensoria Pública está há 26 anos cumprindo o seu dever, sendo algo que existe a favor da liberdade de cada cidadão”.

A defensora pública geral do Estado, Elizabeth Chagas, destacou que o foco da atuação da Defensoria é o povo. ”É por ele que existimos. É por ele que estamos aqui celebrando. E é por ele que vamos continuar sempre trabalhando”, registrou.

Na ocasião, foram agraciados com a entrega de placas comemorativas representantes do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), do Movimento Mães da Resistência, do Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza (CDVHS), do Comitê de Prevenção e Combate à Violência da Alece, da Associação de Travestis e Mulheres Transexuais do Ceará (Atrac), da Articulação em Apoio à Orfandade de Crianças e Adolescentes por Covid-19 (Aoca), do grupo Mães da Periferia e da Frente de Mulheres do Cariri.

Também foram homenageados os defensores públicos Mônica de Paula Barroso, Marta Alves Lima (in memoriam), Carlos Augusto Medeiros de Andrade, Dra. Miriam Lopes de Araújo Konstantinou; além do ex-senador Carlos Mauro Benevides e da secretária da Segurança Cidadã de Sobral, Dra. Emanuela Vasconcelos Leite Costa.

Participaram ainda da solenidade o procurador-geral do Ceará, Rafael Machado Moraes; a ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina; dentre outras autoridades.

Fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará