O curso é uma forma do Legislativo contribuir com papel precípuo na difusão e colaboração em torno de um Plano Diretor mais representativo e democrático. Foto: Reprodução
A Escola do Parlamento, da Câmara Municipal de Fortaleza, realiza de 26 de abril a 28 de junho, o curso ”O Papel do Legislativo na Construção de um Plano Diretor Participativo”, na modalidade presencial. A capacitação acontece todas as quartas-feiras, das 13 às 17 horas, no Auditório Ademar Arruda.
Conforme a ementa o curso, este será uma forma do Legislativo contribuir com papel precípuo na difusão e colaboração em torno de um Plano Diretor mais representativo e democrático. Ele será voltado não apenas a parlamentares e gabinetes, gestores e servidores técnicos, mas também é aberto a representantes da população em geral. A abertura acontecerá quarta-feira, dia 19 de abril, a partir das 13 horas no auditório Ademar Arruda.
O curso contará com 10 módulos, cada um com 4 horas de duração. No dia 26 de abril, será ministrado o Módulo I, com o tema: ”Fundamentos históricos e jurídicos da política urbana no Brasil e o papel do parlamento no processo de Revisão do Plano Diretor”; no dia 03 de maio, o Módulo II tratará da ”Competência legislativa da Política Urbana: o Plano Diretor e legislação urbanística correlata”. No dia 10 de maio, o Módulo III abordará o tema, ”Estatuto da Cidade como norma geral do Direito Urbanístico no Brasil”.
O curso continua no dia 17 de maio, com o Módulo IV e a discussão sobre a ”Perspectiva histórica do planejamento urbano da Cidade de Fortaleza”. No dia 24 de maio será a vez do Módulo V, com a abordagem sobre a ”Revisão do Plano Diretor Participativo e a atuação legislativa no âmbito do processo participativo comunitário”. Ainda no mês de maio, no dia 31, o Módulo VI constará da “A Revisão do PDPFor e a atuação legislativa: a proteção do meio ambiente natural de Fortaleza”.
No mês de junho os temas serão os seguintes: dia 07, A Revisão do PDPFor e a atuação legislativa: o zoneamento urbano e ambiental (Módulo VII); dia 16, a revisão do PDPFor e a atuação legislativa: o parcelamento, uso e ocupação do solo (Módulo VIII); dia 21, a revisão do PDPFor e a atuação legislativa: os instrumentos urbanísticos (Módulo IX); dia 28, a revisão do PDPFor e a atuação legislativa: o caso da Revisão do Plano Diretor de Belo Horizonte – MG (Módulo X).
De acordo com a coordenadora da Escola do Parlamento, Ticiana Mota, o curso será ministrado por doutores nas áreas especificas que trarão suas experiências para as pessoas que participarem da capacitação.
Fonte: Câmara Municipal de Fortaleza
