“Nós ainda temos um grande caminho a percorrer em direção a respeito da valorização da enfermagem”, diz enfermeira Ana Paula

Em entrevista concedida ao Blog do Edison Silva nesta sexta-feira (24/03), a vereadora Enfermeira Ana Paula (PDT) comentou sobre a valorização da enfermagem em âmbito nacional, e destaca fixação do piso nacional dos enfermeiros como um dos movimentos que fez parte. A enfermeira por formação, Ana Paula Brandão da Silva Farias, 39 anos, se candidatou à vaga de vereadora na Câmara Municipal de Fortaleza e obteve êxito, com 10.097 votos, conquistando uma das 43 vagas da Câmara.

Sobre a fixação do piso nacional dos enfermeiros e a valorização da profissão, Ana Paula destaca que lei ainda não foi concretizada e que “Precisa trilhar um caminho ainda bem árduo em direção ao respeito e a valorização”. A vereadora comenta que um dos obstáculos que o movimento enfrenta no momento é pela suspensão da liminar feita pelo STF, que cortou os efeitos da lei do piso.

Em 16 de setembro, o STF referendou medida liminar para suspender os efeitos da Lei 14.434/2022, que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira até a avaliação dos impactos esperados sobre a situação financeira dos estados e municípios, a empregabilidade e a qualidade dos serviços de saúde.

A enfermeira acredita que medida provisória que destrava piso da enfermagem seja assinada até o final do mês de março pelo Presidente da república, Luiz Inácio Lula Da Silva. A expectativa é que a Medida Provisória defina como será a operacionalização e a distribuição do dinheiro destinado ao pagamento da complementação federal do mínimo nacional aos trabalhadores da área.

Cumprimento do piso nacional da Enfermagem

Ana Paula fala que “cumprimento do piso nacional da enfermagem tem boa sinalização dos gestores públicos e alguns municípios pequenos já aplicaram”, mas municípios maiores tem dificuldades pela quantidade de profissionais da enfermagem, pelo impacto financeiro de cunho muito alto que foi um dos principais entraves pela luta do piso salarial. ” Hoje, o piso nacional dos enfermeiros é de 4.750,00, mas ainda há resistência principalmente no setor privado, mesmo com crescimento pós-pandemia, que não querem tirar da sua margem de lucro os valores necessários para garantir o respeito e valorização dos profissionais de enfermagem.” A enfermeira comenta sobre desvalorização de profissionais que chegam ganhar apenas um salário mínimo mesmo com tamanha responsabilidade.

Hospitais públicos e privados

A enfermeira comenta que diferença entre tratamento com pacientes em serviços públicos e privados não deveria acontecer, é de extrema importância a denúncia feita para órgãos competentes. “Os conselhos profissionais são responsáveis por garantir a assistência segura livre de danos ao paciente.[…] Todas as profissões regulamentadas tem a exigência de um condigo de ética a serem cumpridas e o descumprimento deste código de ética que possa ocasionar danos ao paciente, são passíveis de processos éticos e aplicabilidade de pena que vão desde a advertência verbal até a cassação do exercício profissional dependendo da gravidade do ato que esse profissional cometeu”, destacou.

Contratação

No Ceará, o Estado tem optado por contratar, médicos, enfermeiros e outros trabalhadores do grupo de saúde via cooperativas, denominada de Cooperativa de trabalho dos profissionais de enfermagem e de saúde do nordeste do estado do Ceará – COOPERANORDESTE/CE. A vereadora comenta sobre contratação do estado com esses profissionais e destaca que não é contra modelo de cooperativismo. “Nos somos contra é do modelo que tenta terceirizar modelo de enfermagem com cooperativas”. De acordo com Ana Paula, a desvalorização do profissional de enfermagem se torna ainda mais evidente com modelos de cooperativismo.

Saúde Pública de Fortaleza

A vereadora comenta que a situação da saúde pública do nosso estado, principalmente em Fortaleza, está um caos imenso como nunca visto nos últimos cem anos. “O problema da nossa saúde é nacional, não apenas municipal ou estadual”. […] “Nos tivemos que usar muitos recursos para combater pandemia, e hoje estamos vivendo pós-pandemia com efeitos de produtos triplicados”. Ana Paula comenta que sistema único de saúde (SUS) não tem financiamento e por essa razão não consegue dar suporte a população mais vulnerável que precisa dos atendimentos de saúde pública do SUS. “A gente tem uma superlotação nessas unidades básicas, um quadro de profissionais insuficientes, insumos insuficientes para população e grandes eventos agudos de saúde agora”.