Debate sobre o pacote do governador Elmano norteou os trabalhos da Câmara de Fortaleza durante toda a semana. Foto: CMFor
Enquanto a sessão ordinária da Assembleia Legislativa foi cancelada nesta quinta-feira (16), por falta de deputados presentes, os vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza resolveram repercutir a aprovação do pacote de projetos do governador Elmano de Freitas. Pedetistas e bolsonaristas criticaram algumas das medidas aprovadas, como o reajuste do ICMS, a reforma administrativa e o empréstimo de R$ 900 milhões. Coube aos petistas fazerem a defesa das matérias do Executivo Estadual.
O tema norteou os trabalhos da Casa durante toda a sessão ordinária. O vereador Pedro Matos (PL) apontou falha do Governo Estadual na aprovação do empréstimo de R$ 900 milhões, visando a amortização de dívidas e pagamento de juros. Para ele, não há qualquer programa para novos investimentos em educação, mobilidade urbana ou saúde.
Para o vereador Jorge Pinheiro (PSDB), há incoerência por parte do Governo do Estado em contratar empréstimo para pagar dívida e criação de nova secretarias, que gerará custos ao Poder Executivo. “O problema dos projetos do governador Elmano é que ele vai gastar mais, já que está criando várias secretarias”, apontou.
Lúcio Bruno (PDT) fez uma comparação entre a tax de lixo aprovada pelos vereadores e o reajuste do ICMS votado na Assembleia. Segundo ele, diferente da situação na Câmara, em que ao menos 70% das pessoas serão isentas, no caso da votação no Legislativo Estadual o aumento do imposto “é na veia”.
Julierme Sena (UB) parabenizou os ex-vereadores Sargento Reginauro (UB), Carmelo Neto (PL) e Antônio Henrique (PDT) que votaram contra as matérias do Governo do Estado. “Já não posso falar de outros que votaram contra o povo cearense. Viraram gatinhos e gatinhas, prejudicando o povo e atendendo às conveniências do poder. É um absurdo”.
Márcio Martins (PROS) lembrou que no caso do reajuste do ICMS tentou-se retirar o aumento que recairia sobre a cesta básica do cidadão, o que não foi acatado pela base governista de Elmano de Freitas. “Passaram a pedreira, é só discurso. Tiveram a oportunidade de livrar a cesta básica e aumentaram tudo. É sim muito discurso”.
Empréstimo
Segundo Dr. Vicente (PT), o Governo Elmano está preocupado em reduzir os índices de fome no Estado, assim como zerar a fila das cirurgias eletivas e por isso projetos foram aprovados neste sentido pelo Legislativo Estadual. Para Guilherme Sampaio (PT), com o empréstimo de R$ 900 milhões, o Governo vai trocar “uma dívida mais cara por uma mais barata”.
Já Ronivaldo Maia (sem partido) defendeu a proposta de reajuste do ICMS, que segundo ele, visa recuperar um déficit causado pela redução do imposto sancionada ano passado pelo então presidente Jair Bolsonaro. “Não podemos entrar em 2024 com esse mesmo déficit, seria um desastre se isso acontecesse. Os deputados fizeram o que tinha de ser feito para manter o equilíbrio fiscal”.
