Negociação para a definição dos presidentes das 14 comissões permanentes do Senado ainda não terminou, mas deve sair ainda neste mês

Segundo senadores afirmaram para a Agência Senado, nesta semana, a negociação para a definição dos presidentes e vice-presidentes das 14 comissões permanentes do Senado ainda não terminou, mas deve sair antes do final do mês.

O senador Humberto Costa (PT/PE) disse que tudo estará definido na semana que vem. Já os senadores Plínio Valério (PSDB-AM) e Otto Alencar (PSD/BA) afirmaram que a definição deve ficar para o final do mês, após o feriado de Carnaval.

“Vai ficar para depois do Carnaval”, disse Plínio Valério.

Líder do PSD, Otto Alencar afirmou que a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai ficar mesmo com o colega Vanderlan Cardoso (PSD/GO), que foi vice-presidente dessa comissão no ano passado.

Vanderlan confirmou que foi indicado pelo PSD para presidir a CAE e disse que a comissão tem muitos projetos importantes que precisam ser votados.

“Alguns acordos ainda estão sendo feitos. Eu acredito que se não sair esta semana, na próxima semana já saem todos os nomes, no máximo após o Carnaval”, disse Vanderlan.

O líder do Podemos, senador Oriovisto Guimarães (PR), lembrou que os blocos partidários com maior número de senadores têm preferência na definição dos postos-chave das comissões. Ele disse que o Podemos deve ficar com a presidência de uma delas, mas que ainda não está definida qual será.

O líder do PSB, senador Jorge Kajuru (GO), afirmou que a Comissão de Educação (CE) terá o senador Flávio Arns (PSB/PR) como presidente.

Kajuru e as senadoras Daniella Ribeiro (PSD/PB) e Leila Barros (PDT/DF) também devem ficar na presidência de alguma comissão, segundo afirmaram os senadores ouvidos pela Agência Senado.

“A gente está dialogando muito. São grandes desafios que a gente enfrenta dentro da Casa com relação ao corporativismo masculino, mas amadurecemos no sentido de lutar pelos nossos espaços. Certamente nós vamos ter grandes surpresas nas comissões”, disse Leila.

Lideranças

São os líderes partidários que indicam os senadores que integrarão as comissões em nome de cada legenda ou do respectivo bloco parlamentar. Os partidos e blocos devem obedecer a regras de proporcionalidade partidária para preencher as cadeiras. Os maiores grupos políticos representados no Senado recebem mais assentos. No entanto, é possível a cessão de vagas de um partido ou bloco para outro, de modo a assegurar a representação plural nos colegiados.

Uma vez montadas as comissões, elas devem decidir quem serão seus presidentes. Segundo o Regimento Interno do Senado, o presidente de uma comissão deve ser eleito por seus membros em votação secreta. Na maioria das vezes, porém, as lideranças partidárias decidem esses nomes através de acordos, respeitando a proporcionalidade entre as bancadas. Os membros das comissões, tradicionalmente, referendam essas escolhas, mas nada impede o surgimento de outros candidatos e a disputa no voto.

Os presidentes das comissões permanentes têm mandato de dois anos. Não é permitida a reeleição na mesma legislatura. Os trabalhos das comissões só podem se iniciar após a definição dos presidentes e vices.

Colegiados

O Senado possui 14 comissões permanentes. Elas são temáticas e discutem os projetos pertinentes a suas áreas de conhecimento, produzindo relatórios e pareceres técnicos que orientam a votação das propostas e embasam o debate na sociedade. Há também a Comissão Diretora do Senado Federal composta pelos integrantes da Mesa do Senado.

As comissões permanentes do Senado fazem a análise prévia de todos os projetos que passam pela Casa, refinando os textos e levando pareceres para a votação em Plenário. As comissões também fiscalizam o trabalho do Poder Executivo, acompanham a execução de políticas públicas, fazem emendas ao Orçamento da União para direcionar verbas a setores específicos e promovem audiências públicas com representantes da sociedade. O comando das comissões se renova a cada dois anos.

Fonte: Agência Senado