Posse dos 46 parlamentares eleitos para o período 2023-2026 acontece nesta quarta-feira (1°)

Ao todo, 14 partidos conquistaram assentos na Assembleia Legislativa Cearense (Alece) na Legislatura que será inaugurada neste primeiro de fevereiro de 2023. O PDT segue como a legenda com maior número de parlamentares na Casa, seguida do PT. A Legislatura que se inicia também conta com um maior número de deputadas em comparação com as legislaturas anteriores.

O PDT lidera a quantidade de mandatos na Casa. São 13, no total, exercidos pelos deputados Evandro Leitão, Sérgio Aguiar, Romeu Aldigueri, Cláudio Pinho, Osmar Baquit, Guilherme Landim, Marcos Sobreira, Jeová Mota, Antonio Henrique, Lia Gomes, Queiroz Filho, Oriel Filho, e Salmito.

Com oito integrantes, a bancada do PT é a segunda com maior número de parlamentares: Fernando Santana, De Assis Diniz, Moisés Braz, Jô Farias, Júlio César Filho, Juliana Lucena, Missias Dias, e Larissa Gaspar.

PL e União Brasil vem na sequência com quatro representantes em cada legenda. Pelo PL, assumem mandato os deputados Carmelo Neto, Marta Gonçalves, Dra. Silvana e Alcides Fernandes. O União Brasil conta com os deputados Firmo Camurça, Dr. Oscar Rodrigues, Sargento Reginauro e Felipe Mota.

O PSD será representado por Gabriella Aguiar, Dr. Lucílvio Girão e Fernando Hugo; enquanto o MDB segue com Agenor Neto, Daniel Oliveira e Davi de Raimundão; e o PP com os deputados Zezinho Albuquerque, João Jaime e Leonardo Pinheiro. Com apenas dois representantes, o Republicanos mantêm sua representação na Casa com os deputados David Durand e Apóstolo Luiz Henrique

Encerra o quadro de parlamentares os deputados Renato Roseno (PSol), Alysson Aguiar (PCdoB), Luana Ribeiro (Cidadania), Emilia Pessoa (PSDB), Lucinildo Frota (PMN) e Stuart Castro (Avante).

Três suplentes devem ser empossados dia 01/2 com a licença dos deputados Moisés Braz (PT), Salmito (PDT), Zezinho Albuquerque (PP) para assumir secretarias de Estado. Devem assumir os deputados Bruno Pedrosa (PDT), Nizo Costa (PT) e Antonio Bie (Progressistas).

No total, 25 deputados estaduais no exercício do mandato conquistaram cadeiras, enquanto 21 estarão estreando no Legislativo estadual, de acordo com a totalização dos votos concluída pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

PORTARIA Nº003/2023 – O PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, nos termos do § 2.º do art. 5.º do Regimento Interno, RESOLVE publicar, em Anexo Único, parte integrante desta Portaria, a relação dos Deputados diplomados para a 31.ª (Trigésima Primeira) Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em ordem alfabética e com a indicação das respectivas legendas. GABINETE DA PRIMEIRA-SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 26 de janeiro de 2023.
Deputado Antônio Granja
PRIMEIRO SECRETÁRIO
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº003/2023
DEPUTADOS ELEITOS – 31.ª LEGISLATURA

1 AGENOR GOMES DE ARAÚJO NETO (AGENOR NETO – MDB) 
2 ALCIDES FERNANDES DA SILVA (ALCIDES FERNANDES – PL)
3 ANTONIO ALYSSON DE AGUIAR PAULA (ALYSSON AGUIAR – PCdoB)
4 ANTONIO HENRIQUE DA SILVA (ANTÔNIO HENRIQUE – PDT)
5 LUIZ HENRIQUE CASTELO LIMA (AP.LUIZ HENRIQUE REPUBLICANOS)
6 CARMELO SILVEIRA CARNEIRO LEÃO NETO (CARMELO NETO – PL) 
7 FRANCISCO CLAUDIO PINTO PINHO (CLÁUDIO PINHO – PDT)
8 DANNIEL LOPES DE OLIVEIRA SOUSA (DANNIEL OLIVEIRA – MDB)
9 DAVID NEY GONÇALVES DE MACÊDO (DAVI DE RAIMUNDÃO – MDB)
10 DAVID DE ALBUQUERQUE DURAND (DAVID DURAND – REPUBLICANOS)
11 FRANCISCO DE ASSIS DINIZ (DE ASSIS DINIZ – PT)
12 OSCAR SPINDOLA RODRIGUES JUNIOR (DR.OSCAR RODRIGUES – UNIÃO)
13 SILVANA OLIVEIRA DE SOUSA (DRA. SILVANA – PL)
14 MARIA EMILIA PESSOA DE LIMA CARNEIRO (EMILIA PESSOA – PSDB)
15 EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO (EVANDRO LEITÃO – PDT)
16 FELIPE AGUIAR FONSECA DA MOTA (FELIPE MOTA – UNIÃO BRASIL)
17 FERNANDO HUGO DA SILVA COLARES (FERNANDO HUGO – PSD)
18 FERNANDO MATOS SANTANA (FERNANDO SANTANA – PT)
19 JOSÉ FIRMO CAMURÇA NETO (FIRMO CAMURÇA – UNIÃO BRASIL)
20 GABRIELLA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR (GABRIELLA AGUIAR – PSD)
21 GUILHERME SAMPAIO LANDIM (GUILHERME LANDIM – PDT)
22 JOSÉ JEOVÁ SOUTO MOTA (JEOVÁ MOTA – PDT)
23 JOSEFA MEDEIROS FARIAS (JÔ FARIAS – PT)
24 JOÃO JAIME GOMES MARINHO DE ANDRADE (JOÃO JAIME – PP)
25 JULIANA DE HOLANDA LUCENA RODRIGUES (JULIANA LUCENA – PT)
26 JULIO CESAR COSTA LIMA JUNIOR (JÚLIO CÉSAR FILHO – PT)
27 LARISSA MARIA FERNANDES GASPAR DA COSTA (LARISSA GASPAR – PT)
28 LEONARDO FRANKLIN NOGUEIRA PINHEIRO (LEONARDO PINHEIRO – PP)
29 LIA FERREIRA GOMES (LIA GOMES –  PDT)
30 LUANA RÉGIA DE FREITAS LIMA (LUANA RIBEIRO – CIDADANIA)
31 LUCÍLVIO GIRÃO SALES (LUCÍLVIO GIRÃO – PSD)
32 LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA – PMN)
33 MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA (MARCOS SOBREIRA – PDT)
34 MARTA MARIA DO SOCORRO LIMA BARROS (MARTA GONÇALVES – PL)
35 MANOEL MISSIAS BEZERRA (MISSIAS DIAS – PT)
36 MOISES BRAZ RICARDO (MOISÉS BRAZ – PT)
37 ORIEL GUIMARAES NUNES FILHO (ORIEL FILHO – PDT)
38 FRANCISCO OSMAR DIÓGENES BAQUIT (OSMAR BAQUIT – PDT)
39 FRANCISCO JOSE QUEIROZ MAIA FILHO (QUEIROZ FILHO – PDT)
40 RENATO ROSENO DE OLIVEIRA (RENATO ROSENO – PSOL)
41 ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO (ROMEU ALDIGUERI – PDT)
42 JOÃO SALMITO FILHO (SALMITO – PDT)
43 REGINAURO SOUSA NASCIMENTO (SARGENTO REGINAURO – UNIÃO BRASIL)
44 SERGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR (SÉRGIO AGUIAR – PDT)
45 STUART CASTRO FARIAS LIMA (STUART CASTRO – AVANTE)
46 JOSE JACOME CARNEIRO ALBUQUERQUE (ZEZINHO ALBUQUERQUE – PP)

Hoje um deputado estadual cearense ganha de subsídio que é a mesma coisa que salário mensal, a importância de 29.400 reais, mas a partir de primeiro de abril eles terá um novo aumento e passarão a ganhar, mensalmente 31 mil e 200 reais. Para o início do próximo ano eles já têm garantido mais um aumento e passarão a ganhar, por mês, o correspondente a 34.776 reais e 46 centavos.

Esses valores são de salário mensal, mas eles têm outras vantagens, como uma verba para pagar seus assessores, além daqueles que já são pagos pela Assembleia Legislativa e uma verba para gastar com passagens, telefone, alimentação e outros. Na última sexta-feira (27/01), o Diário Oficial publicou um Ato Normativo dispondo sobre o reajuste do valor da verba de retribuição de assessoramento parlamentar destinada aos gabinetes dos deputados estaduais.

Na legislatura que termina amanhã, dia 31 de janeiro, os deputados tiveram um total mensal de R$. 83.756,69. Para este ano o valor subiu para R$ 88.782,10. No próximo ano a verba para contratação de assessores é de mensalmente R$ 94.109,02 e em 2025, o último ano da legislatura que começa na próxima quarta-feira a verba para pagar assessores dos deputados estaduais é mensalmente de R$ 99.877,91

Os deputados podem contratar qualquer pessoa. O ideal era que contratasse realmente bons assessores, mas, lamentavelmente, são poucos os que têm bons assessores. A maioria contrata cabos eleitorais ou filhos de cabos eleitorais que, muitos, sequer comparecem aos respectivos gabinetes. Sequer precisam ir buscar o contracheque, como acontecia no passado. Hoje eles vão diretamente à agência bancária onde o dinheiro é depositado. É lamentável. Esse desrespeito com o dinheiro público é a confirmação do desprezo que a maioria dos deputados tem pelos seus respectivos mandatos.

Com informações ALCE