Eleitos no pleito deste ano, Lula, Elmano e Jade Romero tomarão posse no dia 1° de janeiro de 2023. Foto: Reprodução/Instalação
Inicia tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, nesta quinta-feira (03), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria da Mesa Diretora, que altera a data de posse do(a) governador (a) e do(a) vice-governador (a) do dia 1° para o dia 6 de janeiro. A medida se adequa ao que foi aprovado no Congresso Nacional, mas só deve entrar em vigor na solenidade a ser realizada em 2027.
O governador eleito Elmano de Freitas (PT) e a vice Jade Romero (MDB) tomarão posse ainda no dia 1° de janeiro de 2023. A ideia da proposta é fazer com que chefes do Executivo Estadual possam acompanhar a posse de presidentes da República eleitos, já que esta passará a ser no dia 5 de janeiro do ano subsequente ao da eleição.
Com isso, as cerimônias de posse de presidente da República e de governadores aacontecerá pela última vez em 1º de janeiro de 2023. A partir de 2027, presidente assume o cargo no dia 5 de janeiro e governador no dia 6.
As posses dos prefeitos e vice-prefeitos permanecerão no 1º dia de janeiro, enquanto que deputados e senadores serão empossados no dia 1º de fevereiro. Além de dificultar que governadores prestigiem a posse presidencial, a posse presidencial no dia 1° de janeiro, logo após o Réveillon atrapalha a participação de autoridades, assim como a vinda de outros chefes de estado ao País.
Veja o que diz a PEC:
