CMFor concede título de cidadã de Fortaleza à presidente do TJCE, Maria Nailde Pinheiro Nogueira

A Câmara Municipal de Fortaleza realizou Sessão Solene, nesta quinta-feira (10/11), para a outorga do título de cidadã de Fortaleza à presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e atual Governadora em exercício do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.

A comenda foi concedida pelo Decreto Legislativo nº 1.055, de 30 de junho de 2022, oriundo do projeto de Decreto Legislativo 0045/2022, de autoria da vereadora Larissa Gaspar (PT), aprovado por unanimidade pelo plenário da Casa Legislativa. A solenidade foi conduzida pelo presidente da Câmara, Antônio Henrique (PDT).

A vereadora Larissa Gaspar fez sua saudação a homenageada e aos presentes. “Quero destacar a atuação da desembargadora no âmbito do judiciário, principalmente com relação aos direitos das mulheres. Ela implementou importantes projetos e programas, dentro da agenda ONU 2030, no que se refere a igualdade de gênero e empoderamento de mulheres e meninas. Isso deve ser compromisso de toda sociedade brasileira. Parabenizo por todo trabalho que tem feito no âmbito do judiciário. Apesar de sermos a maioria ainda temos muito a conquistar. Agora a desembargadora conseguiu um feito, ter o Tribunal de Justiça com mais mulheres em cargos diretivos do país”, disse.

A vereadora destacou o programa de fortalecimento de lideranças femininas no judiciário possibilitando a paridade de gênero na ocupação de cargos diretivos.

“Nós mulheres podemos realizar várias politicas públicas mostrando nossa capacidade. A desembargadora também ampliou os juizados de violência doméstica e familiar, temos dois e outras cidades estão criando. Essa é uma ação para eliminar essa chaga social. Podemos citar outras campanhas como o Programa Proteção na Medida Certa e Justiça para a Mulher. Muito nos honra esse trabalho que a senhora vem fazendo. Acredito muito no potencial das mulheres e sei que conseguiremos mais espaços, por mais mulheres nos espaços de poder e decisão!”, ressaltou,

Título

Em seguida, a vereadora Larissa Gaspar fez a entrega do Título de Cidadã Honorária de Fortaleza à desembargadora Maria Nailde Pinheiro, governadora em exercício do Estado do Ceará, que ato contínuo fez seus agradecimentos.

“Início expressando toda gratidão por estar aqui nessa instituição politica, fundamental na vida do fortalezense, para receber o título de cidadã que muito me honra. Quero agradecer as palavras da propositora dessa grande homenagem. Ela realmente tratou de assuntos que são muito caros e ela pode anunciar o que a gente vem realizando no Tribunal, quais nossos anseios e o que queremos melhorar. Essa data coincidentemente cai no momento que estou a frente do Estado, como governadora em exercício”, frisou.

“Receber esse título, ao mesmo tempo que estou na chefia do Executivo, é uma responsabilidade que pela primeira vez no Ceará foi transmitida de uma mulher para outra mulher. Oportunidade de reforçarmos a presença feminina nos poderes constituídos. Essa é uma pauta importante para nossa democracia. A noite de hoje me faz lembrar do caminho que trilhei para chegar aqui. Sai de Aurora aos 14 anos para vir a Fortaleza. Essa homenagem, me faz recordar das pessoas que eu dividi minha caminhada. Desse modo faço questão de compartilhar essa comenda com todos que me acompanharam durante esses anos. Agradeço a vereadora Larissa Gaspar e demais vereadores por esse título que muito me honra, com sentimento de felicidade e responsabilidade. É fruto do que foi plantado lá atrás, que caminhemos juntos nessa semeadura”, pontuou.

O presidente Antônio Henrique disse que o título de cidadão é um reconhecimento que essa Casa tem por tudo que a desembargadora Nailde Pinheiro fez por essa cidade.

“Esse título é o fruto de tudo que a senhora plantou e semeou em Fortaleza. A senhora veio lá de Aurora e tem todo um serviço prestado a nossa cidade. Esse é o reconhecimento dos 43 vereadores que representam os 2,7 milhões de fortalezenses. Parabéns por seu trabalho!” concluiu.

Mesa Solene foi composta pelo presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Fernando Santana; vice-presidente do TJCE no exercício da presidência, desembargador Abelardo Benevides; ex-governador do Ceará e Senador da República eleito, Camilo Santana; Magnífico Reitor da UFC, Cândido Albuquerque; Procuradora-Geral do Ceará, Camily Cruz; Desembargadora do Trabalho, Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno; Vereadora Larissa Gaspar; a homenageada da noite, Governadora em exercício do Estado do Ceará, Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Também estavam presentes na sessão os vereadores Adail Júnior (PDT), Léo Couto (PSB) e Pedro França (Cidadania).

Perfil

Natural do Município de Aurora (CE), é filha de João Pinheiro do Amaral e de Josefa dos Santos. É graduada em Direito, pela Universidade Federal do Ceará (UFC), em 1982, começou sua trajetória profissional como escrevente do Cartório Miranda Bezerra, em Fortaleza. Em 1986, aprovada em concurso público, iniciou a carreira de magistrada na Comarca de Marco, em seguida passou por Jucás e Icó, e respondeu pelas Comarcas de Acaraú, Santana do Acaraú, Saboeiro e Orós, sendo promovida para a Capital no ano de 1992.

Em 2009, pelo critério do merecimento, foi escolhida Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). No biênio 2015/2017, foi vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e ocupou a Presidência daquela Corte entre 2017 e 2019. Foi vice-presidente do Judiciário cearense (2019/2020) e atualmente é a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (2021/2023). Autora do livro “O Direito Sucessório do Cônjuge e do Companheiro”, é a terceira mulher a presidir o Tribunal de Justiça do Estado desde sua criação, em 3 de fevereiro de 1874.

Fonte: site Conjur