Plenário considerou que site era voltado apenas à veiculação de publicidade negativa sobre Lula. Foto: Reprodução/Internet
A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral, multou a campanha do presidente Jair Bolsonaro em R$ 75 mil por descumprir decisão e impulsionar o site “LulaFlix”, criado para divulgar críticas contra o candidato Luiz Inácio Lula da Silva.
Em setembro, o Plenário proibiu o impulsionamento pago da página, por considerar que o site era voltado exclusivamente à veiculação de publicidade negativa sobre Lula e que não estava listado formalmente como uma página criada pela campanha de Bolsonaro.
Na decisão, a ministra destacou que “os representados gastaram com a contratação do impulsionamento de 11 a 13.9.2022 cerca de R$ 10 mil. Posteriormente, em descumprimento a decisão judicial liminar, pagaram novo impulsionamento, de 15 a 18.10.2022, no valor de R$ 20 mil“.
Na análise de Bucchianeri, “essas circunstâncias atraem a aplicação da parte final do aludido dispositivo, devendo a multa ser fixada no valor de R$ 60 mil, correspondente ao dobro da quantia despendida (R$ 30 mil)”.
Além disso, a ministra determinou novamente a proibição do impulsionamento do site, suspendendo eventuais impulsionamentos que estejam em curso. Ela também aplicou multa de R$ 10 mil por descumprimento da decisão anterior e uma outra multa de R$ 5 mil pelo não listamento formal a página.
Fonte: ConJur
