A proposta chama a atenção para o crescimento da cidade e como é necessário essa ligação da natureza com a população. Foto: Reprodução
Com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de preservação do meio ambiente, o vereador Adail Júnior (PDT) apresentou o projeto de lei n° 62/2022, que institui o Programa Fortaleza Ambiental. A proposta chama a atenção para o crescimento da cidade e como é necessário essa ligação da natureza com a população.
“O mundo está vivenciando um expressivo crescimento da população urbana, ano após ano. Mais da metade das pessoas em todo o mundo já vivem em cidades. E, embora a natureza possa parecer distante do ambiente urbano, estudos mostram cada vez mais que ela desempenha um papel crítico na vida dos moradores das cidades, auxiliando no enfrentamento de desafios ambientais urbanos, como gestão de águas pluviais, redução da poluição e resiliência climática”, aponta Adail Júnior na proposta.
O Programa Fortaleza Ambiental tem os seguintes objetivos: I – incentivar práticas sustentáveis e de respeito ao Meio Ambiente; II – preservar a biodiversidade vegetal; III – cumprir as diretrizes do Plano Municipal de Arborização; IV – promover a integração da sociedade na Politica Municipal de Meio Ambiente; V – promover a recuperação e preservação ambiental em áreas públicas e privadas; VI – contribuir para redução das ilhas de calor, poluição sonora e visual, como a melhoria do bem-estar da população; VII- promover recuperação e manutenção de nascentes, rios e outros corpos d’água; VIII – reduzir os efeitos da erosão e assoreamento do município; IX – promover melhorias paisagísticas; X – certificar iniciativas que tragam melhorias nas condições ambientais no município.
A proposta, conforme o projeto, engloba a celebração de acordo de cooperação com pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado; a realização de plantios em áreas públicas e privadas de interesse ambiental; fornecimento de insumos e serviços, desde que estritamente necessários para alcançar os objetivos previstos em plano de trabalho; receber doação de insumos e serviços. O Fortaleza Ambiental será gerido pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA e não contempla o repasse de recursos financeiros entre os participantes.
Aos participantes do Programa é permitida a utilização do Fortaleza Ambiental para fins de informativos e certificações em programas ambientais, desde que em dia com os compromissos assumidos no plano de trabalho. O projeto veda o uso do programa para fins de cumprimento de quaisquer compensações ambientais decorrentes de infrações, mitigação de impactos de qualquer natureza e para o cumprimento de obrigações impostas por Lei.
“Diante do crescimento acelerado das cidades, onde há o predomínio de espaços construídos e escassez de áreas verdes, cientistas, ambientalistas e pesquisadores reafirmam a importância de doses diárias de natureza urbana nos espaços públicos. Além de aumentar o senso de conexão das pessoas com a natureza, doses diárias de natureza urbana proporcionam os benefícios de um melhor bem-estar físico, mental e social. Uma crescente série de estudos revela que a exposição à natureza, especialmente em ambientes urbanos, pode levar a moradores mais saudáveis e felizes”, pontuou o parlamentar na justificativa do projeto.
Tramitação – A proposta foi encaminhada para a Comissão de Legislação e Justiça para análise, que designou o vereador Didi Mangueira (PDT) como relator.
Fonte: Câmara Municipal de Fortaleza
