Plenário da Câmara dos Deputados. Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados.

O Programa do Blog do Edison Silva, desta terça-feira (31), começou registrando que a governadora Izolda Cela (PDT) nomeou, pela manhã, a procuradora de Justiça, Vanja Fontenele Pontes, ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na vaga do Quinto Constitucional, pertencente ao Ministério Público estadual.

Vanja foi a última da lista tríplice feita pelo Tribunal de Justiça, após reduzir a lista sêxtupla, na preferência dos desembargadores para a vaga aberta com a aposentadoria da desembargadora Vera Lúcia Correia Lima.

Na lista também estavam a procuradora de Justiça, Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, que obteve 34 votos e Maria Neves Feitosa Campos com 30 votos. A nova desembargadora ficou com 27 votos. O chefe do Executivo cearense só nomeia desembargadores do Quinto Constitucional, indicados, alternadamente, pela OAB e pelo Ministério Público.

Matéria publicada na edição desta terça-feira (31) no jornal Estadão, intitulada “Emendas Pix”, diz o seguinte:

A partir de amanhã, as prefeituras começam a receber recursos capazes de bancar ações que vão da contratação de shows de artistas à compra de bens como caminhões de lixo e tratores, informa Daniel Weterman. No total, o governo vai desembolsar R$ 3,2 bilhões em emendas parlamentares no ano eleitoral. Conhecido como “Pix orçamentário” ou “cheque em branco”, o mecanismo, revelado pelo Estadão, não é passível de fiscalização por órgãos de controle. Deputados e senadores fazem acordos informais com os gestores e indicam a aplicação da verba. A prioridade é para cidades governadas por parentes”.

Alguns cearenses são destacados pela matéria do jornal paulista: “O deputado Genecias Noronha (PL/CE) mandou R$ 5,8 milhões para Parambu (CE), cidade governada pelo sobrinho, Rômulo Noronha. Eduardo Bismarck (PDT/CE) destinou R$ 1,3 milhão para Aracati (CE), onde o pai, Bismarck Maia, é prefeito”.

Outros deputados liberaram recursos, nessa mesma leva, mas não para prefeituras de parentes. O apresentador do noticioso disse não tem óbices à liberação dos recursos, mas é contra o não acompanhamento da aplicação do dinheiro pelos órgãos de controle. Hoje as emendas parlamentares são a “porta larga” para a corrupção. Os deputados estaduais também têm recursos do tesouro estadual para destinar à obras de prefeituras de aliados. Na segunda-feira (30), foi publicada Resolução da lavra de várias secretarias do Estado do Ceará, tratando da liberação de recursos diretos para as prefeituras.

A entrevista do presidenciável do Ciro Gomes (PDT) na Câmara Municipal de Fortaleza, antes da sua palestra inaugural da Escola do Parlamento, onde falou em “traição”, “recados intoleráveis” e “não aceitar imposição”, motivou comentário do jornalista Edison Silva.

O União Brasil, maior partido nacional em número de deputados federais, lançou a candidatura presidencial do deputado federal Luciano Bivar (PE), que também é o presidente nacional da agremiação. O lançamento do pernambucano não parece empolgar nem mesmo os seus correligionários, tanto que, os diretórios estaduais do União estão liberados para apoiar outros candidatos a presidente.

Lula, assim como Ciro, agora está defendendo a democracia direta, embora parcialmente. O pedetista, há um certo tempo, defende a realização de mais plebiscitos e referendos, para que o povo se manifeste em questões importantes da Administração Pública. 

São instrumentos realmente da democracia direta criados pela Constituição de 1988, de pouquíssima utilização pela sociedade brasileira. Hoje, o custo de um plebiscito e referendo, pela falta da prática de exercitá-los, é uma das alegações para não fazê-los.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a defender o uso de armas pela população. Até o momento, em todos os seus discursos, o chefe do Executivo nacional aproveita para atacar o seu principal adversário na disputa presidencial, enfatizando ser favorável de práticas contrárias às que tenham sido ou sejam defendidas por Lula.

Enquanto isso, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, continua o seu discurso defendendo a licitude do processo eleitoral brasileiro e, em especial, a segurança das urnas eletrônicas.

A ministra Cármen Lúcia, do STF, participou, na segunda-feira, de evento no Congresso Nacional em defesa de maior participação das mulheres na política.

O Blog do Edison Silva na Rádio Assunção Cearense vai ao ar de segunda a sexta, das 11h45 às 12h15, logo ​após o programa “É Tempo de Bola”.

Assista ao programa desta terça-feira (31/05):