O Blog na Rádio Assunção Cearense: crise no PSDB aumenta em torno de aliança para a disputa presidencial deste ano

O programa O Blog do Edison Silva na Rádio Assunção Cearense começou, nesta quarta-feira (18), lembrando que o corpo do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo foi sepultado na tarde desta quarta-feira (18).

Ele faleceu na tarde de terça-feira (17) após lutar contra o câncer. Máximo chegou ao Tribunal após alguns anos de juiz e foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/CE) nas últimas eleições municipais ocorridas em 2020.

O Poder Judiciário cearense está cumprindo três dias de luto, decretado na terça (17), por um ato da presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Nailde Pinheiro. Na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (18), os deputados prestaram homenagem póstuma a Haroldo Máximo com um minuto de silêncio.

Enfim, foi instalada a Comissão Especial, criada pela Assembleia Legislativa para tratar do aumento da conta de energia elétrica, anunciada nos últimos dias, de pouco mais de 24%, para os consumidores cearenses, além de avaliar o contrato de concessão à iniciativa privada para exploração dos serviços de distribuição de energia, que eram feitos pela Coelce, estatal cearense.

Essa Comissão, segundo o apresentador do noticiário radiofônico, quase nada, ou muito pouco, poderá fazer de concreto, pois o aumento é assunto da esfera federal e cancelamento da concessão depende do chefe do Poder Executivo. Será um colegiado para seus integrantes explorarem politicamente seu funcionamento.

A questão do aumento da conta de energia já está sendo tratada também na Câmara dos Deputados, a partir de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) de iniciativa do deputado federal cearense Domingos Neto (PSD), cujo relator é Vaidon Oliveira (União/CE). Vaidon reconhece que a decretação do aumento da conta de luz aos cearenses está bem fundamentada pela Aneel.

O PDL de Domingos tramita em regime de urgência e já produziu, inclusive, uma audiência pública, em que o representante do Governo Federal defende a manutenção, pois do contrário, o Brasil estaria descumprindo contrato e, consequentemente, gerando instabilidade ao setor econômico.

Um grupo de mulheres petistas foi à sede do PT/CE entregar um documento que, no fundo, registra uma solidariedade ao vereador de Fortaleza, Ronivaldo Maia, acusado criminalmente da prática de feminicídio, posto ter atropelado, no fim de 2021, sua companheira que acabara de sair do carro onde dirigia. A ação criminal está em curso em uma das Varas Criminais da Capital, mas o processo administrativo requerido na Câmara Municipal foi arquivado pelos integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, sob a alegação de não haver elementos para abertura de processo contra Ronivaldo.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com uma queixa-crime contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. É um caso inédito, mas o chefe do Executivo brasileiro, ao que pode entender, quer afastar o magistrado de qualquer ação no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em que ele, Bolsonaro, seja parte, autor ou réu.

Sem dúvidas, segundo Edison Silva, o ministro não “morderá a isca” jogada pelo presidente e se declare impedido para atuar em processos cuja parte seja Jair Bolsonaro, até porque, quando assumir a presidência do TSE, em agosto, terá, constantemente, de participar de julgamentos de processos em que Bolsonaro esteja envolvido, ou seja, quando ele acionar alguns de seus adversários, ou por qualquer deles, for denunciado.

E a crise no PSDB só aumenta. A reunião ampliada da direção nacional com a bancada federal, ocorrida na terça-feira (17), a fim de confirmar a decisão da direção da agremiação de firmar uma aliança com o Cidadania e MDB, para anunciar o nome de um candidato dos três grêmios, como estava previsto para esta quarta-feira (18), só conseguiu marcar uma nova reunião com a presença do ex-governador João Doria.

Ele prometeu não comparecer e já decidiu que levará a questão ao TSE com o intuito de forçar o PSDB a homologar seu nome na convenção do partido, o que acaba com a aliança com o MDB e Cidadania. Todos os jornais registraram o problema. Entretanto, o Valor Econômico adianta que o recurso de Doria não poderá ser examinado pelo Tribunal.

Está no Senado Federal, após ter sido aprovado na Câmara dos Deputados, uma matéria que estabelece o benefício do quinquênio para magistrados, membros do Ministério Público e outros servidores. O quinquênio é um benefício pecuniário recebido pelo servidor público a cada cinco anos de serviço. A matéria é questionada em várias searas, inclusive, na econômica.

Na terça-feira (17) à noite, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional que aumenta a idade para ingresso aos Tribunais, até então limitada a 65 anos. A partir de agora, qualquer brasileiro pode ser indicado ao Supremo até antes de completar 70 anos, assim como os advogados e membros do Ministério Público quando forem indicados para os tribunais na base do Quinto Constitucional. Na solenidade de promulgação da Emenda, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, esteve presente.

O ex-ministro Sergio Moro está sofrendo uma investigação em relação a sua mudança, de maneira apressada, de domicílio eleitoral do Paraná para São Paulo. Ele fez a mudança pouco antes de filiar-se ao União Brasil, com o propósito de ser candidato a presidente da República. Alguns integrantes da sigla, contestaram sua pretendida candidatura à sucessão do presidente Bolsonaro e ela morreu no nascedouro.

Mas o Ministério Público Eleitoral, com a possibilidade de ele vir a pleitear outro cargo, como senador ou deputado federal por SP, começou a investigar o processo de mudança do seu domicílio.

A lisura das eleições deste ano continua garantindo espaços no noticiário nacional, quando o tema não é puxado por Bolsonaro, e sim pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin.

O Blog do Edison Silva na Rádio Assunção Cearense vai ao ar de segunda a sexta, das 11h45 às 12h15, logo ​após o programa “É Tempo de Bola”.

Assista ao programa desta quarta-feira (18/05):