Fac-símile da matéria da Folha de S.Paulo. Foto: Reprodução/Folha de S.Paulo.
O Blog do Edison Silva na Rádio Assunção Cearense iniciou nesta segunda-feira (25) dando destaque ao ato, publicado na sexta-feira (22) no Diário Oficial do Estado (DOE), de aposentadoria de Marcelo Feitosa, conselheiro em disponibilidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE/CE). Ele receberá, por mês, a quantia de R$ 35 mil.
Quando o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) foi extinto, em 2016, os seus sete conselheiros ficaram em disponibilidade: Domingos Filho, que era presidente, à época; Ernesto Saboia; Francisco Aguiar; Hélio Parente; Marcelo Feitosa; Manoel Veras e Pedro Ângelo. Os serviços do TCM passaram a ser executados pelo TCE. Alguns dos conselheiros, que ficaram em disponibilidade, reagiram.
Domingos Filho foi à Justiça e conseguiu o direito de ficar desobrigado das amarras de conselheiro, inclusive, filiando-se a um partido político. Sabóia renunciou ao cargo, mas, imediatamente, foi nomeado conselheiro do TCE. Hélio Parente também renunciou para ser secretário do Governo do Ceará, desistindo depois da renúncia e o caso parou nos tribunais. Os demais contentaram-se com a situação e ficaram recebendo, normalmente, seus subsídios, que são iguais aos de desembargador. No ano passado, Feitosa resolveu requerer a aposentadoria e o ato foi publicado na sexta-feira (22).
Também na sexta-feira (22), neste programa, noticiamos a aposentadoria parlamentar estadual do deputado José Guimarães (PT), dizendo que ele receberia, mensalmente, R$ 20 mil. Mas, no fim do mesmo dia, foi publicado outro decreto aumentando o valor para R$ 25 mil, o total do que recebe um deputado estadual por mês. Guimarães, daqui poucos anos, também terá direito a aposentadoria parlamentar da Câmara Federal.
A CPI das Associações de Militares, em curso na Assembleia Legislativa, tem programada uma nova tomada de depoimento, nesta terça-feira (26), pela manhã. O clima é tenso, depois que o grupo de oposição ao colegiado, ou mais precisamente os deputados ligados a Capitão Wagner, tomou conhecimento de parte da documentação colhida pelos governistas da CPI.
Tanto que, na última reunião, ocorrida semana passada, o deputado Heitor Férrer (União Brasil), não membro do colegiado, lá estava, em apoio ao deputado Soldado Noelio (União Brasil), o principal adversário da investigação, chamando-a de “CPI política”, como de fato são todas as CPIs em quaisquer das Casas Legislativas. A CPI foi criada, no Brasil, como instrumento político de investigação do parlamento.
Uma longa matéria publicada no domingo (24) na Folha de S.Paulo mostra o trabalho de parlamentares que tiveram seus mandatos cassados pela Câmara dos Deputados, por envolvimento em escândalos de corrupção, para voltar à Casa nas eleições deste ano, incluindo dois ex-presidentes da Mesa Diretora, Henrique Eduardo Alves (RN) e Eduardo Cunha (RJ), além de outros que foram presos nas investigações da Operação Lava Jato.
Isso pode ser fruto da anulação da condenação do ex-presidente Lula, pelo fato do Supremo Tribunal Federal (STF) ter entendido que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial no seu julgamento. No rastro desta decisão da Suprema Corte, várias outras ações no curso da Lava Jato também foram extintas, e assim, vários parlamentares podem voltar a disputar mandatos. Cunha, quando presidente da Casa, conseguiu a convocação do ex-ministro da Educação, Cid Gomes, no segundo governo de Dilma Rousseff (PT), e foi chamado pelo cearense de “achacador” e “corrupto”, sendo, por isso, exonerado do cargo pela petista.
O pior é que esses ex-parlamentares podem conquistar novos mandatos e, com isso, o parlamento fica menor, para manter atualizado o vaticínio de Ulysses Guimarães ao afirmar que o “próximo Congresso será pior que o atual”. A propósito, no último comentário aqui do Blog, falamos da fraqueza do Legislativo cearense, afirmando que a oposição é fraca e a situação, em sua grande maioria, subserviente.
Foi cancelado um jantar que estava programado para esta segunda-feira (25) na residência do ex-governador João Doria, com dirigentes do MDB, Solidariedade, União Brasil e do próprio PSDB, com vistas a uma discussão de critérios de escolhas para um candidato único à presidência da República desses partidos, o que, segundo o apresentador do programa, é difícil, tanto pelo fato de Doria se achar o nome certo, a senadora Simone Tebet (MDB) idem e todos acharem que a elevada rejeição do tucano e a pouca aceitação de sua pretensão, inclusive dentro do PSDB, não lhes permitem apoiá-lo.
A crise, agora, entre o Executivo nacional e o Supremo é por conta de uma manifestação do ministro Luís Roberto Barroso, em evento na Alemanha, quando afirmou haver pressão junto às Forças Armadas brasileiras para estas insurgirem-se contra o sistema eleitoral, ou mais precisamente, contra as urnas eletrônicas, motivando uma reação imediata do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, com forte qualificação da fala de Barroso.
O presidenciável Ciro Gomes (PDT), em seu último vídeo publicado nas redes sociais, criticou a manifestação do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, que atuou nos governos de Lula e Dilma, a respeito do Banco Central do Brasil no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O Blog do Edison Silva na Rádio Assunção Cearense vai ao ar de segunda a sexta, das 11h45 às 12h15, logo após o programa “É Tempo de Bola”.
Assista ao programa desta segunda-feira (25/04):
