Governador Camilo Santana acompanhado da vice-governadora Izolda Cela e do secretário da Saúde, Marcos Gadelha. Foto: Thiara Montefusco/Governo do Ceará.

O governador Camilo Santana (PT) apresentou, na manhã desta terça-feira (25), a nova Política Estadual de Incentivo Hospitalar, coordenada pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). A apresentação também contou com a presença da vice-governadora Izolda Cela (PDT) e de Marcos Gadelha, secretário estadual da Saúde. O objetivo do projeto é facilitar o acesso da população aos serviços hospitalares por meio do aumento no repasse de verba estadual na área da saúde.

A ampliação de recursos contribuirá para o equilíbrio financeiro de unidades de saúde complementares à rede estadual. A medida beneficiará diretamente hospitais polos e estratégicos em 53 municípios. Os recursos são oriundos do Tesouro do Estado e alinhados com o Planejamento Estadual e a Lei Orçamentária, num total de R$ 41,78 milhões mensais, sendo mais de R$ 500 milhões por ano, representando aumento de 71,9% do valor total. O pagamento da parcela referente ao mês de janeiro já foi efetuado.

“Esse é um planejamento que o Estado fez, dentro do pacto federativo entre Estado e municípios, para fortalecer lá na ponta o atendimento à população do Ceará. Essa é mais uma ação importante da Saúde que mostra o compromisso do Governo do Ceará com a saúde pública e com a saúde do povo cearense“, afirmou Camilo.

A nova Política Estadual de Incentivo Hospitalar tem como diretrizes o cuidado integral ao cidadão, incluindo exames de apoio diagnóstico e terapêutico e tratamento; serviços regulados pelas Centrais de Regulação Regional para os hospitais polos e estratégicos, vinculadas à Central de Regulação do Estado; participação da comunidade por meio dos Conselhos de Saúde, na execução das ações e cumprimento das metas contratualizadas e na garantia do direito a todos; e a busca por boas práticas nos serviços de saúde, qualidade e segurança do paciente e dos trabalhadores.

A expectativa também é padronizar e tornar mais transparentes e igualitários os critérios de distribuição de incentivos aos equipamentos de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Dessa forma, a oferta da assistência médico hospitalar fica mais descentralizada e regionalizada, contribuindo para ampliação do acesso da população aos serviços, com aumento no valor do repasse por clínica, inclusão de novas clínicas e ampliação do número de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

“Cada um desses hospitais localizados nesses 53 municípios passam a ser referência para outros municípios dentro da região. Mas é importante dizer também que isso fortalece o processo de descentralização da Saúde. Ou seja, quando a gente dá acesso a leitos de Terapia Intensiva, a serviços de traumatologia e a atenção psicossocial, você está dando acesso mais próximo de onde o cidadão reside. É dentro dessa perspectiva que a Secretaria da Saúde do Estado está trabalhando“, explicou Marcos Gadelha.

Outros ganhos são a organização do fluxo de acesso assistencial na perspectiva da integralidade e regionalização; a integração dos Hospitais classificados como ponto de atenção das Redes de Atenção à Saúde; e o monitoramento, avaliação e publicização dos resultados dos serviços prestados pelas unidades hospitalares com adesão à Política.

Contexto

A Política Estadual de Incentivo Hospitalar se soma a outras ações do Governo do Ceará para garantir acesso à saúde no Ceará, com destaque para o Programa Cuidar Melhor, abertura contínua de novos leitos em diversas regiões e diálogo permanente com os municípios para combater a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

“Semana passada nós anunciamos um apoio financeiro para todos os municípios cearenses no enfrentamento à terceira onda da Covid. O secretário Marcos já aprovou na CIB [Comissão Intergestores Bipartite]. Vai passar no Cesau [Conselho Estadual de Saúde], a reunião será amanhã (26). E, de imediato, nós vamos fazer um repasse de recursos, fundo a fundo, numa parcela única. Isso foi proporcional pela população, de forma igualitária para todos os municípios, e o valor total ultrapassa R$ 55 milhões“, pontuou Camilo Santana.

Por fim, o governador pediu para que os cearenses continuassem mantendo os cuidados contra a Covid-19, além se vacinarem contra a doença.

Com informações do Governo do Estado.