Juvêncio Vasconcelos Viana. Foto: Reprodução/Governo do Ceará.

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (27), a exoneração do Procurador-Geral do Ceará, Juvêncio Vasconcelos Viana, que comandou a Instituição desde o início da gestão do governador Camilo Santana. O ato de exoneração foi assinado pelo governador em exercício, Evandro Leitão, presidente da Assembleia Legislativa cearense.

Juvêncio é candidato a uma das vagas de desembargador recentemente criadas pela Assembleia Legislativa. Das dez vagas criadas, uma será de advogado indicado pela OAB. Outra vaga será do Ministério Público e as demais de juízes, que serão escolhidos pelo TJCE levando em conta os critérios de merecimento e antiguidade.

Juvêncio Viana é natural de Fortaleza, tem graduação e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), e doutorado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP). É presidente do Fórum dos Procuradores-Gerais dos Estados do Nordeste, professor efetivo da UFC (graduação e pós-graduação). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal. Autor de artigos e livros na área do Direito. É procurador do Estado desde 1992.

Eleições 2021 da OAB-CE

As chapas que solicitaram registro para disputar o pleito para o comando da Instituição, no triênio 2022-2024, foram: Chapa OAB Por Você – Candidato Daniel Aragão; Chapa Somos Mais OAB – Candidato Erinaldo Dantas; Chapa OAB Livre e Independente – Candidato Sávio Aguiar. A eleição será no dia 17 de novembro deste ano, no Centro de Eventos do Ceará.

O prazo para impugnação de registro das chapas é de três dias úteis, após o encerramento do prazo de pedido de registro, tendo a chapa impugnada o mesmo prazo para defesa. A Comissão Eleitoral tem o prazo de cinco dias úteis para decidir sobre as impugnações. Estarão aptos a votar os(as) advogados(as) inscritos(as) perante a seccional que estejam adimplentes com suas anuidades.

A advocacia de Fortaleza irá votar no Centro de Eventos do Ceará, das 8h às 16h. Já para as Subseções, a votação acontecerá nas dependências de suas respectivas sedes ou em outros lugares com prévia e ampla divulgação. Em relação à recém criada Subseção do Litoral Oeste, os advogados e advogadas votarão na sede da Subseção da Região Metropolitana de Fortaleza.

A Comissão Eleitoral é composta pelos seguintes advogados e advogadas: Hélio Parente de Vasconcelos Filho – OAB/CE 6.102; Plínio Belchior Fernandes Magalhães – OAB/CE 23.838; Ramon Galvão Fernandes – OAB/CE 18.098; Maria Ilma Silveira Lima Uchôa – OAB/CE 13.233; Carine Duarte Gonçalves – OAB/CE 44.337; e Danielle Oliveira dos Santos Barreto – OAB/CE 27.154.

Leia a íntegra a exoneração: 

Foto: Reprodução/Diário Oficial do Estado.