As inspeções nos cartórios eleitorais analisaram análise do acervo pessoal, prestação de contas, observando os prazos bem como análise da estrutura do cartório. Foto: Reprodução/ TRE-CE
A Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) retomou nesta semana os ciclos de inspeções presenciais nas Zonas Eleitorais do Ceará, paralisados desde março de 2020, em razão da pandemia de COVID-19.
As inspeções foram presididas pelo corregedor regional eleitoral, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, assessorado pelos servidores da corregedoria Carlos André Bezerra, André Luís Vianna, José Ribeiro Filho, Mário Sérgio Cavalcante e Manoel Gonzaga Filho.
As atividades transcorreram ao longo da semana passada, do dia 20 ao 24/09, tendo sido inspecionados os cartórios eleitorais de Juazeiro do Norte (119ª ZE), Barro (92ª ZE), Milagres (26ª ZE), Missão Velha (16ª ZE) e Caririaçu (71ª ZE), todos localizados na região do Cariri.
Na última sexta-feira (24), o corregedor e a equipe da CRE foram recebidos pelo juiz da Zona Eleitoral de Caririaçu, Judson Pereira Júnior, pelo promotor eleitoral, Rafael Couto Vieira, pelo chefe de cartório, Emerson Lopes Rafael, além das servidoras e servidores da unidade.
As inspeções nos cartórios eleitorais envolveram três principais ações: (i) análise das operações no cadastro eleitoral e sistemas correlatos; (ii) análise do acervo processual, com prioridade para os que envolvam cassação de mandato, prestação de contas de candidatos e ações penais, observando-se o cumprimento dos prazos; e (iii) análise da estrutura do cartório, com atenção para a acessibilidade, guarda e descarte de documentos, e das condições físicas para o bom funcionamento do cartório.
As correições e inspeções têm caráter eminentemente pedagógico, visando a orientação, de forma a assegurar a correta aplicação dos princípios e normas, e coletar sugestões para o aprimoramento da prestação jurisdicional eleitoral.
Para o mês de outubro, estão previstas inspeções nas zonas eleitorais da região norte do estado.
