Nesta terça-feira (10), dia em que a Câmara Federal deve votar a proposta do voto impresso, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) acompanhou a passagem de tanques da Marinha pelo Palácio do Planalto, em Brasília.
Bolsonaro foi acompanhado no desfile da manhã de hoje (10) pelo ministro da Defesa, Walter Braga Netto, e pelos chefes das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica).
O objetivo do desfile foi entregar a Bolsonaro e ao ministro da Defesa, Braga Netto, convites para um exercício da Marinha marcado para próxima segunda-feira, dia 16 de agosto. Trata-se da Operação Formosa, que ocorre desde 1988 na cidade de mesmo nome, em Goiás, a cerca de 90 quilômetros de Brasília. É o maior treinamento da Marinha no Planalto Central, mas essa foi a primeira vez em que o convite foi feito com uma marcha de blindados sobre a capital federal.
O desfile foi visto como uma tentativa de intimidação dos deputados, uma vez que a votação da PEC do voto impresso também estava marcada para esta terça. A sessão do Plenário começa às 15h. O texto foi rejeitado pela comissão especial na última sexta-feira (6), por 22 votos a 11, mas os pareceres das comissões especiais de PECs não são terminativos.
No entanto, em nota divulgada na noite de ontem (9), o Comando da Marinha destaca que a ”entrega simbólica foi planejada antes da agenda para a votação da PEC 135/2019 no Plenário da Câmara dos Deputados, não possuindo relação com a mesma, ou qualquer outro ato em curso nos Poderes da República”.
O presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, no entanto, que a votação poderá ser adiada. Lira disse que é uma “trágica coincidência” a manifestação ocorrer no mesmo dia em que a Câmara pautou a PEC do Voto Impresso e que, em razão disso, iria consultar os líderes partidários sobre a possibilidade de adiar a votação.
Bolsonaro tentou minimizar o mal-estar gerado pelo desfile. Pelas redes sociais, postou uma mensagem dirigida aos presidentes do “STF, Câmara Federal [sic], Senado, TCU, TSE, STJ, TST, Deputados, Senadores…”. A nota diz que: “Como ocorre desde 1988, a nossa Marinha realiza exercícios em Formosa/GO. Como a tropa vem do Rio, Brasília é passagem obrigatória. Muito me honraria sua presença amanhã na Presidência (08h30), onde receberei os cumprimentos da Força e lhes desejarei boa sorte na missão. Presidente Jair Bolsonaro. Chefe Supremo das Forças Armadas.” O presidente do TSE é Luís Roberto Barroso, a quem o presidente chamou de “filho da p***” na semana passada.
Ao jornal UOL, o ministro Luiz Fux informou que estaria no Rio de Janeiro e não participaria do ato.
Judiciário
O Psol e a Rede entraram com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o cancelamento do desfile antes que ele acontecesse. O mandado foi julgado por Dias Toffoli, que disse que o ato é uma iniciativa da Marinha e, por isso, o pedido para que não seja realizado deveria ser dirigido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
CPI da Pandemia
Ao abrir a sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, nesta terça-feira (10), o presidente do colegiado, senador Omar Aziz, disse que ”o papel das Forças Armadas é defender a democracia, não ameaçá-la”.
”É um absurdo inaceitável. Não é um teatro sem consequências, mas um ataque frontal à democracia que precisa ser repudiado”, disse Aziz. ”Desfiles como esse serviriam para mostrar força para conter inimigos externos que ameaçassem nossa soberania, o que não é o caso. As Forças Armadas jamais podem ser usadas para intimidar sua população, seus adversários, atacar a oposição legitimamente constituída. Não há nenhuma previsão constitucional para isso”, completou.
A operação neste ano envolve mais de 2,5 mil militares, da Marinha, do Exército e da Força Aérea, que simulam uma operação anfíbia, empregando mais de 150 diferentes meios, entre aeronaves, carros de combate, veículos blindados e anfíbios, de artilharia e lançadores de mísseis e foguetes. Os veículos e equipamentos que foram utilizados foram transportados do Rio de Janeiro para Brasília.
Com informações do ConJur e Agência Brasil